CUIDADO COM A VACINA CONTRA A FEBRE AMARELA.

DEVEMOS TER RESPONSABILIDADE ANTES DE AFIRMAR ALGUMA COISA QUE PODE PREJUDICAR AS PESSOAS. De fato nós aqui queremos é ajudar e não prejudicar pessoas portento não iremos afirmar nada. Apenas fornecer informações. Cada um então que chegue as próprias conclusões depois de tomar conhecimento do que iremos expor aqui.

Baixe o filme "INFERNO" legendado em português diretamente nesse link aqui.

https://1drv.ms/v/s!ArtNdUTYmPMwjNBLlrRhEKYYvZHgEA

O primeiro fato é o seguinte.

Bill Gates o famoso proprietário da Microsoft e que já chegou a ser considerado o segundo homem mais rico do planeta, declarou em uma de suas palestras sua profunda preocupação com a explosão demográfica da terra. Consequentemente ele e sua esposa já doaram mais de 4 bilhões de dólares para pesquisar vacinas, e nessa palestra que proferiu disse "Que se fizer um bom trabalho com vacinas poderá conter a explosão demográfica do planeta."

O que Bill Gates pretendia dizer com essa afirmação? Como VACINAS podem conter a explosão demográfica no planeta? Será que ele estava dizendo que iria colocar um veneno nas vacinas para matar as pessoas? É apenas uma indagação. Não estou afirmando isso pois seria uma calúnia e uma suspeita gravíssima, entretanto é isso que pode dar a entender tal afirmação.

O fundador da Microsoft, Bill Gates, disse numa recente conferência da TED, uma organização patrocionada por um dos maiores poluidores de resíduos tóxicos do planeta, que as vacinas precisam de ser utilizadas para reduzir os números da população mundial de modo a resolver o problema do aquecimento global e a diminuir as emissões de CO2. 

Afirmando que a população mundial caminha para os 9 biliões, Gates disse, “Se fizermos um trabalho mesmo bom com as novas vacinas, na saúde, nos serviços de saúde reprodutiva (aborto), poderemos baixar isto talvez em 10 ou 15 porcento.”

Como é que uma melhoria na saúde e nas vacinas, que supostamente salvam vidas, levaria a uma diminuição da população global é um oxímoro, a não ser que Gates se esteja a referir a vacinas que esterilizam as pessoas, exactamente o mesmo método defendido no livro de texto “Ecoscience” (1977) de John P. Holdren, conselheiro científico da Casa Branca, que apela a um “regime planetário” ditatorial com vista a impor medidas draconianas de redução populacional por meio de todo o tipo de técnicas opressivas, inclulndo a esterilização.

1 Março 2010, Paul Joseph Watson. Prison Planet.com

O segundo fato é o seguinte:

O Dr. Horowitz fala em seu livro Emerging Viruses: AIDS and Ebola, o seguinte. O Dr. Horowitz usa quase 600 páginas para provar que os Estados Unidos deliberadamente criaram o vírus da AIDS como uma arma e então começaram a alastrá-lo na população africana por meio das vacinas "gratuitas" das Nações Unidas. As populações de homossexuais foram deliberadamente infectadas por meio de "testes de saúde" realizados nas principais cidades dos EUA. Nesse livro, o Dr. Horowitz fala como o médico que é, e é totalmente crível. As citações que faremos dele é somente de seu livro "Emerging Viruses: AIDS and Ebola".

O ponto inicial de Strecker foi que a AIDS era inexistente na África antes de 1975, e tivesse ela sido conseqüência de mordeduras de macacos nos anos 1940, como alguns alegam, a epidemia deveria ter ocorrido nos anos 1960, e não no fim dos anos 1970, dado o período de tempo de 20 anos para a incidência de casos dobrar. Mais revelador, Strecker obteve documentos por meio da Lei de Liberdade de Informações, que mostraram que o Departamento de Defesa dos EUA obteve verbas do Congresso em 1969 para realizar estudos em agentes destruidores do sistema imunológico para a guerra biológica. Strecker alegou que, logo depois, a Organização Mundial de Saúde (OMS), com verbas do Departamento da Defesa, começou a experimentar com o vírus linfotrópico, que era produzido em vacas, mas que também poderia infectar o ser humano. A OMS, Stecker observou, também lançou uma grande campanha contra a varíola na África em 1977, que envolveu a população urbana..."

"A Organização Mundial da Saúde começou a injetar a vacina contra a varíola contaminada com o vírus da AIDS em mais de 100 milhões de africanos (redução populacional) em 1977. E mais de 2000 homens brancos jovens e homossexuais (cavalo de Tróia) foram infectados com a vacina contra a hepatite B pelo Centro de Controle de Doenças/Hemocentro de Nova York." [Horowitz, págs. 4-5].

MAS QUEM É O Dr. HOROWITZ?

Richard Horowitz, M.D. -Diplomata no American Board of Internal Medicine. O Dr. Horowitz é certificado pela instituição com sede em Hyde Park, Nova York, especialista em diagnóstico e tratamento de Lyme e outras doenças transmitidas por carrapatos. Ele é também ex-diretor adjunto de medicina do Vassar Brothers Hospital, ele tem mais de 20 anos de experiência no tratamento de mais de 11.000 casos de doença persistente (tardia) de Lyme. Ele é vice-presidente da International Lyme and Associated Diseases Society, Inc.

De acordo com seu site, Horowitz é o autor mais vendido do livro Why Can not I Get Better ?, que ele diz representa o seu "trabalho da vida nos últimos 26 anos, diagnosticando e tratando mais de 12.000 pacientes cronicamente doentes com doença de Lyme. "

Richard Horowitz, M.D. -Diplomate, American Board of Internal Medicine Dr. Horowitz is a Board Certified Internist based in Hyde Park, New York, who specializes in the diagnosis and treatment of Lyme and other tick-borne diseases. A former Assistant Director of medicine at Vassar Brothers Hospital, he has over 20 years experience in treating more than 11,000 cases of persistent (late) Lyme disease. He is Vice President of the International Lyme and Associated Diseases Society, Inc. www.ilads.org

Leonard George Horowitz (a.k.a., Dr. Len Horowitz, D.M.D., M.A., M.P.H., D.N.M, D.M.M.) veio ao longo dos últimos 30 anos começando e triunfando na cura natural. 

Um "Condutor intelectual mundial", uma vez batizado "O rei Davi da saúde natural" por seus livros premiados que expõem o prejuízo médico do cartel da droga, ele agora está focado em um evento musical que pode mudar sua vida e curar o mundo de quase tudo que o afeta.

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Emerging Viruses: AIDS and Ebola: Nature, Accident, or Intentional?

by Leonard G. Horowitz, W. John Martin (Foreword by)

 4.09  ·   Rating details ·  88 Ratings  ·  9 Reviews

Dr. Leonard G. Horowitz's national best-seller (that the New York Times refused to review) provides the first in-depth exploration into the origins of HIV and Ebola.

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Hardcover, 544 pages

Published January 1st 1996 by Medical Veritas International

Original Title

Emerging Viruses: AIDS And Ebola : Nature, Accident or Intentional?

ISBN

0923550127 (ISBN13: 9780923550127)

Edition Language

English

O MELHOR DEBATE SOBRE O JULGAMENTO DO PRESIDENTE LULA NO DIA 24 EM CURITIBA.

Gisele Cittadino

Autora de um best-seller acadêmico ("Pluralismo, Direito e Justiça Distributiva,") a professora Gisele Cittadino, coordenadora do Programa de Mestrado e Doutorado da PUC-Rio, foi uma das integrantes do grupo de intelectuais que articulou o lançamento de um abaixo assinado em defesa da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República. (O grupo também contou com a participação de Leonardo Boff, do jornalista Eric Nepomuceno, além dos juristas João Ricardo Dornelles e Carol Proner). Aos 59 anos, tem doutorado em Ciência Política pelo IUPERJ .

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Carol Proner 
Curitibana, tem 42 anos e é mãe de dois jovens: Francisco, de 17, e Bárbara, de 16. Ela foi casada com o também advogado Wilson Ramos Filho, o Xixo. No início deste ano, eles se separaram. Recentemente Carol Proner envolveu-se com o Cantor Chico Buarque de Holanda.

Ela tem os seguintes títulos:

- Doutora em Direito Internacional pela Universidade Pablo de Olavide, Sevilha, Espanha;

- Mestre em Direito Internacional pela Universidade Federal de Santa Catarina;

- Advogada formada pela Universidade Federal de Santa Catarina;

- Coordenadora do curso de relações internacionais e professora de Direito Internacional na UNIBRASIL, Curitiba, Paraná;

- Autora de “Direitos Humanos e seus Paradoxos”, “Propriedade Intelectual e Direitos Humanos”;

- Coordenadora do programa de pós graduação em “Diplomacia e Relações Internacionais” da UNIBRASIL;

- Afiliada ao Centro de Estudos Estratégicos da América do Sul (CEESA).

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No dia 24 estará em jogo não apenas o personagem, seus erros e acertos históricos. Num processo político, ele já está condenado. Mas seus acusadores já perderam a guerra da história
Por Roberto Malvezzi (Gogó)

Desde a juventude acompanho a trajetória pública de Lula, desde as greves do ABC, na resistência à ditadura, o início do PT, sua expansão pelo Brasil. Venho do ramo das Pastorais Sociais, das CEBs (Comunidades Eclesiais de Base), das lutas sociais, da Teologia da Libertação, nunca fui filiado a nenhum partido. Sou do grupo que nunca vai ao poder, prefere ficar o no meio do povo.

Fomos os primeiros a confrontar Lula, uma vez no poder, em vista da Transposição do Velho Chico. Ela está quase concluída e a revitalização do São Francisco, como sabíamos, não saiu do zero, exceto por algumas obras de saneamento nos municípios da bacia.

Dia 24 ele será julgado em segunda instância. Por ser um processo mais político que jurídico, já está condenado. A prisão vai depender das circunstâncias. Parece que não será nesse primeiro momento.

Mas, no dia 24 estará em jogo não apenas o Lula com seus erros e acertos históricos. O que tanta gente não se conforma é o caráter parcial desse julgamento, como forma de perseguição pessoal, de condenação sem provas, ignorando o princípio milenar do direito in dubio pro reo, com origem no direito romano, mas que é esgarçado em todo regime de exceção. Só o fato de a juíza Luciana Correa Torres de Oliveira penhorar o tal tríplex como sendo da OAS, enquanto Moro condenou Lula a nove anos por lhe atribuir a propriedade, indica o absurdo em que se meteu o Judiciário brasileiro nesse caso.

Hoje – basta ouvir o diretor do filme Snowden – está comprovada a participação dos Estados Unidos no golpe para destruir ou se apossar de empresas competitivas que não estejam sob seu controle, como a Petrobrás e a Embraer, ou para derrubar governos que não lhes são submissos. Temos os menos de 10% de brasileiros que apoiam Temer e o golpe, os milionários e bilionários, aquelas velhas almas colonizadas que beijam o traseiro dos estadunidenses e oprimem nosso povo.

Não precisamos citar mais esses seres humanos abjetos como Eduardo Cunha, Geddel e o papel que cumpriram nesse processo. No que toca ao desmonte do estado brasileiro o golpe já está praticamente concluído. Falta eliminar as sementes da reação.

O processo deixa transparecer claramente a moral farisaica, que “coa mosquito e engole camelo”, investigando de forma enfadonha uns recibos de aluguel, mas fazendo vistas largas às corrupções monumentais de pessoas de outros partidos, de vasto conhecimento público e com provas inequívocas.

Lula poderá sair condenado e preso, mas sua vitória sobre seus algozes já está concluída, pelas intenções de voto que o povo lhe deposita. Historicamente, seus perseguidores já perderam a guerra, particularmente Dallagnol e Moro. Acusaram, condenaram, mas não provaram, enquanto Lula está vivo no coração do povo.O povo sabe ler a história e ela não termina no golpe.

PORQUE LULA FOI O MELHOR PRESIDENTE BRASILEIRO.

Para que o Brasil se desenvolva como Nação e desperte o gigante adormecido ou o COLOSSO DO SUL como bem argumentou Noam Chomsky, é preciso apenas que se deixe esse gigante desenvolver-se, pois nós temos nesse país continental, o único que ainda não é uma grande potência, todos os ingredientes para nos transformar-mos em uma grande potência mundial. 

Temos uma numerosa população em torno de 200 milhões de pessoas, o que nos permite um grande mercado consumidor, temos uma mão de obra técnica de boa qualidade e disposição, temos um parque industrial ávido por desenvolver-se e pesquisar e progredir, uma importante indústria do petróleo, reservas de todo o tipo de comodities, água doce em abundancia, minérios em abundância, um clima favorável, sem grandes cataclismas, terras imensas e generosas para uma imensa agricultura, potenciais turísticos inigualáveis, 95% das reservas de Nióbio ue é um minério essencial, ou seja, o Brasil tem as condições ideais que tornaram os Estados Unidos a maior potência mundial. Na verdade segundo Leonel Brizola, o Brasil tem 22% a mais de riquezas que os Estados Unidos. O PIB americano supera o da União Européia.

Então o sucesso do governo Lula se deu exatamente porque buscou implementar esse potencial, criando as condições para que o país utilizasse esse potencial. Promovendo renda, promovendo pesquisa, promovendo a indústria, os Estaleiros, promovendo pesquisa no âmbito da Petrobras

Entretanto de olho nesse imenso potencial, os interesses internacionais, particularmente os Estados Unidos mas também países Europeus, buscam transformar o Brasil em uma espécie de curral. Um país subdesenvolvido que lhes entregaria de graça as comódities, (Minérios, alimentos, o nióbio, o ouro, etc...) com mão de obra super barata para que pudesse ser explorada, como ocorre em países como China, Malásia e outros que por terem mão de obra próximo da escravidão tem disponibilizados em seu território as fábricas que não podem ser instaladas em países como Estados Unidos ou Alemanha por causa do preço da mão de obra nesses países.

Um metal raro no mundo, mas abundante no Brasil, considerado fundamental para a indústria de alta tecnologia e cuja demanda tem aumentado nos últimos anos, tem sido objeto de controvérsia e de uma série de suspeitas e informações desencontradas que se multiplicam na internet – alimentando teorias conspiratórias e mitos sobre a dimensão da sua importância para a economia mundial e do seu potencial para elevar o Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Trata-se do nióbio, elemento químico usado como liga na produção de aços especiais e um dos metais mais resistentes à corrosão e a temperaturas extremas. Quando adicionado na proporção de gramas por tonelada de aço, confere maior tenacidade e leveza. O nióbio é atualmente empregado em automóveis, turbinas de avião, gasodutos, em tomógrafos de ressonância magnética, na indústria aeroespacial, bélica e nuclear, além de outras inúmeras aplicações como lentes óticas, lâmpadas de alta intensidade, bens eletrônicos e até piercings.

O objetivo do Socialismo de Lula é transformar o Brasil em um país como uma Europa, desenvolvida, com tecnologia, pesquisa, ensino, universidades, escolas técnicas e desenvolvimento, o que vai na contra mão dos interesses Americanos que detestam com certeza a sigla BRIC que é a sigla dos países emergentes do mundo. BRASIL, RUSSIA INDIA e CHINA, e agora Africa do Sul.

COMPARAÇÃO ENTRE O GOVERNO FHC E O GOVERNO LULA NO CENÁRIO INTERNACIONAL.

O Governo do ex-presidente Lula notabilizou-se pelos avanços sociais, possibilitando às camadas mais pobres da população, significativas melhorias em renda e em condições de vida.

Melhoria do IDH (ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO) no Brasil.

Considerando a extrema pobreza (o valor para uma família consumir o mínimo de calorias necessárias para o seu membro), a queda é igualmente impressionante: 11,3% em 2003 e 5,8% em2009. Ainda de acordo com dados oficiais, o crescimento da renda dos pobres entre 2001 e 2009 foi significativamente maior do que o dos ricos: os primeiros 10% do espectro de distribuição experimentaram, em média, um aumento de 7,2% ao ano, enquanto que para os 10% mais ricos esta taxa foi de 1,4% (10). 

Em termos de capacidade de consumo, esta transformação significa a ascensão de 25 milhões de pessoas da classe “D” para “C”– que no final do governo Lula representava 50% da população, ou cerca de 100 milhões de brasileiros.

Essas transformações não são resultantes de um único fator ou política. É justo considerar que o inicial conservadorismo econômico do governo Lula foi sendo gradualmente substituído, especialmente em uma dimensão estrutural, por uma concepção diferente sobre o papel do Estado, o tamanho e a importância dos bancos públicos e outras empresas estatais, por mecanismos de planejamento central, revalorização do investimento público etc.

Mesmo mantendo-se muito ortodoxa na gestão macroeconômica, a condução geral da economia foi transitando em direção a uma nova versão do “desenvolvimentismo”, no qual os novos elementos foram o foco na estabilidade macroeconômica e, especialmente, a crescente importância dada aos aspectos sociais do desenvolvimento. Todos estes e os próximos números citados ao longo do texto, quando não explicitamente mencionado, têm como fonte o IBGE.

Esta foi a base para o slogan oficial considerando o Brasil um “país de classe media”. Para as ideias a respeito da emergência de uma “nova classe média”, ver, por exemplo, Neri , M. op. cit. 

Em termos sociológicos, estatísticos e mesmo econômicos, não parece se tratar de um conceito muito rigoroso – mas certamente este não é o espaço adequado para tal discussão especificamente, à ampliação do mercado consumidor.

Esta visão, com variados graus de sofisticação e público-alvo, está presente em várias manifestações (artigos, entrevistas etc.) de economistas renomados como Edmar Bacha, Samuel Pessoa, Marcos Lisboa, entre outros, em coletâneas de trabalhos como Giambiagi , F.; Porto , C. (orgs.). Propostas para o governo 2015-2018. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. Ou em obras como a de VILLA, M. A. Década perdida: dez anos de PT no poder. São Paulo: Record. Infelizmente não há espaço para uma discussão 266 Rev. Inst. Estud. Bras., São Paulo, n. 58, p. 263-288, jun. 2014

Professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (IEUnicamp), André M. Biancarelli

Edmar Lisboa Bacha é um economista brasileiro. Participou da equipe econômica que instituiu o Plano Real, durante o governo Itamar Franco

O MUNDO ESTÁ APOIANDO LULA.

DEPUTADOS NORTE AMERICANOS DIVULGAM CARTA DE APOIO A LULA.

Um grupo de deputados americanos do partido Democrata vai divulgar nesta sexta-feira (19) uma carta denunciando as "violações flagrantes" do direito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um processo justo e a "campanha de perseguição judicial de motivação política".

Quando o naturalista inglês Charles Darwin observou os seres vivos e entre eles percebeu nexos e continuidades, combinando as idéias de evolução e de seleção natural, o mundo nunca mais foi o mesmo, porque nossa compreensão acerca da vida mudou. 

Do lingüista e pensador americano Avram Noam Chomsky se pode dizer o mesmo. Autor de mais de 70 livros traduzidos para mais de dez línguas, Chomsky também revolucionou sua área científica, a exemplo de Darwin.

Chomsky mudou o objeto de estudo da lingüística. Como tinha acontecido um século antes no domínio da natureza bruta, também na ciência da linguagem pouca gente tinha ousado alguma teoria unificadora. Chomsky o fez.

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Artistas e Intelectuais reunem-se no Rio de Janeiro em ato de apoio a LULA.

LULA discursa para uma platéia de artistas e intelectuais que embevecidos assistem sua retórica, e dá uma aula de conhecimento e história.

Artistas e intelectuais reunem-se em São Paulo em apoio a LULA.

TASSIA CAMARGO ALERTA SOBRE AS REAIS INTEÇÕES DA DIREITA FASCISTA E DIVULGA O AMINUS CURIAE.

O QUE É AMINUS CURIAE?

amicus curiae, expressão latina que significa “amigo da corte” ou “amigo do tribunal”, é a pessoa ou entidade estranha à causa, que vem auxiliar o tribunal, provocada ou voluntariamente, oferecendo esclarecimentos sobre questões essenciais ao processo. Deve demonstrar interesse na causa, em virtude da relevância da matéria e de sua representatividade quanto à questão discutida, requerendo ao tribunal permissão para ingressar no feito.

O objetivo dessa figura processual é proteger direitos sociais lato sensu, sustentando teses fáticas ou jurídicas em defesa de interesses públicos ou privados, que serão reflexamente atingidos com o desfecho do processo.

De acordo com a lição de Elisabetta Silvestri [1] sobre o tema, a origem do amicus curiae estaria no direito penal inglês da época medieval. Esse sujeito tinha papel meramente informativo no processo, trazendo à Corte matérias de fato desconhecidas. Tratava-se um sujeito imparcial e desinteressado, e a discricionariedade do juiz em aceitá-lo, assemelhava-se, de certa forma, ao atual poder instrutório do juiz.

Posteriormente, o direito norte-americano importou do direito inglês essa figura processual, e implantou-a no ambiente do common law, onde o instituto virou símbolo de referência. O amicus curiae hoje é frequentemente (utilizado) no cotidiano dos tribunais americanos, havendo circunstâncias de mais de uma centena de amici num mesmo processo.

Por fim, pode-se afirmar que o direito brasileiro “importou” também o amicus curiae do sistema norte-americano, e várias leis passaram a regular essa figura em diversas situações. A título de ilustração:

art. 7º, § 2º, da Lei 9.868/99, que regula a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) no processo de controle de constitucionalidade;

art. 14, § 7º, da Lei 10.259/2001 (Lei dos Juizados Especiais Federais), no que concerne ao incidente de uniformização de Jurisprudência;

art. 3º, § 2º, da Lei 11.417/2006, que trata da edição, revisão e cancelamento das súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal.

Todavia, além de serem leis específicas, tratam todas elas de processos com caráter objetivo, demonstrando que não há, por enquanto, nenhuma regulamentação ampla do amicus curiae no ordenamento jurídico brasileiro.

No CPC projetado, há previsão expressa da figura do amicus curiae, algo revolucionário no direito brasileiro, que somente a previa em legislações específicas. O art. 138 do novo CPC tem a seguinte redação:

Art. 138. O juiz ou o relator, considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia, poderá, por decisão irrecorrível, de ofício ou a requerimento das partes ou de quem pretenda manifestar-se, solicitar ou admitir a manifestação de pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada, com representatividade adequada, no prazo de quinze dias da sua intimação.

• 1º A intervenção de que trata o caput não implica alteração de competência nem autoriza a interposição de recursos, ressalvadas a oposição de embargos de declaração e a hipótese do § 3º.
• 2º Caberá ao juiz ou relator, na decisão que solicitar ou admitir a intervenção, definir os poderes do amicus curiae.
• 3º O amicus curiae pode recorrer da decisão que julgar o incidente de resolução de demandas repetitivas.

Verifica-se, de pronto, uma substancial modificação, que aproxima o direito brasileiro do direito italiano, possibilitando a intervenção do amicus curiae já em primeiro grau, em qualquer tipo de processo, não apenas naqueles de caráter objetivo.

Além disso, o diploma processual também deixa claro que a intervenção pode se dar de ofício ou a requerimento da parte, dinâmica essa que já era autorizada pelo STF ao se utilizar dessa figura processual.

Outra novidade é a especificação dos sujeitos passíveis de ingressar no processo como amigo da corte. Diferentemente do modelo atual, que não esclarece quem pode requerer a admissão, o texto projetado dispõe que podem pleitear o ingresso a “pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada”. Nesse ponto, a norma ainda faz uma ressalva, afirmando que deve haver “representatividade adequada”[2] dos sujeitos legitimados. Em outras palavras, tal representatividade é entendida como uma qualidade do sujeito aferida pela capacidade de defender de forma eficiente os interesses em jogo da sociedade ou do grupo específico que ele representa.

O novo CPC, ainda, acolheu entendimento jurisprudencial pacificado do STF, afirmando que a intervenção do amicus curiae não autoriza a interposição de recursos, ressalvados os embargos declaratórios. De outra banda, trouxe uma hipótese nova, ao regulamentar que, da decisão que julgar o incidente de resolução de demandas repetitivas, cabe recurso pelo amicus curiae.

Por fim, a novel legislação processual trouxe norma intrigante, que possibilita ao juiz ou relator, na decisão que solicitar ou admitir a intervenção, definir os poderes do amigo da corte.

Expostas as principais características do amicus curiae no novo CPC, cabem algumas observações sobre alguns aspectos inseridos pelo Código projetado.

No direito italiano, a título de ilustração, a admissão da intervenção do amicus curiae no processo segue a mesma linha de fundamento do direito francês. O art. 68 do Código de Processo Civil italiano [3] atribui ao magistrado a liberdade para valer-se de auxiliares para a realização de seu convencimento. O dispositivo é genérico, e não há referência a um rol de figuras as quais o juiz pode valer-se, o que acaba por legitimar a figura do amicus curiae, entre os “outros auxiliares”, como denomina a lei. Tampouco há na lei italiana restrição ao grau de jurisdição ou tipo de processo no qual é admitido o ingresso do amigo da corte.

O novo CPC aproxima o direito brasileiro do direito italiano, possibilitando a intervenção do amicus curiae já em primeiro grau, em qualquer tipo de processo, não apenas naqueles de caráter objetivo.

Jorge Amaury Maia Nunes [4] há tempos afirmava que “o amicus curiae deve ser admitido, inclusive, nos processos subjetivos, pois se vale o exemplo do direito comparado, respeitadas as notórias diferenças entre os sistemas de civil e common law, não custa lembrar que, na origem, o amicus curiae atuava justamente nos processos individuais, de parte”.

Há que se atentar, contudo, para o problema disposto no § 2º do art. 138 do CPC projetado, que possibilita ao juiz ou relator, na decisão que solicitar ou admitir a intervenção, definir os poderes do amigo da corte.

Ora, se o art. 138 já trouxe regulamentação ampla para as hipóteses de cabimento, definindo que o amicus curiae pode se manifestar no processo, e ainda que não pode recorrer (exceto opor embargos declaratórios e recorrer da decisão que julgar o incidente de resolução de demandas repetitivas), o que mais poderia o juiz deliberar acerca da sua participação? Pode o magistrado determinar que o amigo da corte produza provas, participe de audiências, e se manifeste oralmente durante tais audiências? Parece que sim.

Ademais, manifestação por escrito é certo que o amicus curiae pode, e de outro lado, recorrer é certo que ele não pode e parte é certo que ele não é. O que sobrou? Somente, a meu ver, os poderes acima citados.

Veja-se que o amicus curiae está regulamentado no título do novo CPC referente à intervenção de terceiros. E, para todas as demais intervenções, não há diferenciação de tratamento, de acordo com a vontade do juiz. De outra banda, para o amigo da corte há. Certamente essa subjetividade judicial no tratamento trará descompassos inexplicáveis, possibilitando, por exemplo, que em determinado processo um amicus curiae participe da audiência, enquanto em outro não, tudo a depender da boa vontade do juiz.

Talvez fosse muito melhor que o CPC tivesse disciplinado todos os poderes do amigo da corte, sem discricionariedade judicial, para que não houvesse uma insegurança daquele que pede o ingresso, nem uma diferença de tratamento dessa figura, de processo para processo.

Outro ponto interessante na disciplina dessa figura é a delimitação de que qualquer sujeito, incluindo aí pessoa física [5], que pretenda ingressar no processo nessa qualidade, deve demonstrar a “representatividade adequada”. Nesse ponto, andou bem o projeto, impedindo que se banalize o amicus curiae, a ponto de qualquer pessoa poder ingressar nos processos judiciais. Por meio da “representatividade adequada”, o juiz avaliará se aquele sujeito, de fato, tem capacidade de defender de forma eficiente os interesses em jogo da sociedade ou de um grupo específico.

No tocante aos poderes do amigo da corte, sobretudo os recursais, chama a atenção a desarmonia na redação do artigo 138, que imagino seja corrigida quando da sanção presidencial. Tanto o § 1º quanto o § 3º do mesmo artigo tratam de recursos que podem ser interpostos pelo amicus, não havendo explicação lógica para que isso conste em dois parágrafos distintos e intercalados, ainda mais com remissão de um parágrafo a outro. Nesse ponto, houve absoluta falta de técnica legislativa.

Essa desarmonia foi, inclusive, observada pelo Senador Vital do Rêgo, no seu parecer final, ao afirmar que “é de todo recomendável que, ao ser feita a ressalva sobre a possibilidade de recurso a ser interposto pelo amicus curiae, que também haja menção ao outro caso tratado no mesmo artigo”.

Por fim, vale aplaudir a inserção da figura do amicus curiae no projeto do novo CPC, ressaltando que essa possibilidade decorre do princípio do pluralismo jurídico, desenvolvido por Peter Haberle, em que se defende a participação, no meio jurídico, das potências públicas, grupos sociais e cidadãos que, direta ou indiretamente, sofram os efeitos da prerrogativa exercida pelos intérpretes lídimos na letra da lei [6].

* Advogado da União. Mestrando em Direito Público pela UNB. Professor de Processo Civil. Conselheiro da OAB-DF. Co-autor do livro “Direito Processual Civil – Série Advocacia Pública”

HOJE É O PRIMEIRO DIA DO RESTO DE NOSSAS VIDAS. O SEGREDO PARA SUA FELICIDADE.

Prezados amigos.É preciso que entendamos que Deus existe, pois se 

• Vivemos em um planeta que nos oferece todas as condições para vivermos, tendo plantas que nos dão os remédios, flores que nos embelezam a visão. 

• Oxigênio na proporção certa para que possamos respirar e assim alimentar as nossas células. 

• O sol na proporção e quantidade certa de radiação para que possamos ter luz e calor com segurança, banhando nossa pele e nos proporcionando a fabricação de vitamina D3 para nos proteger entre outras coisas do câncer, estimulando a nossa defesa orgânica.

• Posição estratégica dentro de um sistema de planetas onde encontramos proteção contra os corpos que a todo momento poderiam chocar-se com a terra inviabilizando a vida, proteção essa proporcionada pelo planeta Júpiter que atrai para si os corpos celestes que adentram o nosso sistema solar .

• Equilíbrio proporcionado pela lua que impede as bruscas oscilações da terra proporcionando-nos estabilidade frente as marés e os cataclismos naturais.

Enfim são tantas as evidências de que o nosso planeta foi habilmente planejado, e que tal soma de coisas não poderia ser por acaso, que considero a descrença em Deus uma falta de inteligência ou de cultura, contrariando o emérito professor Leandro Karnal, já que o próprio Einstein concluiu pela observação científica que Deus existe.

Obviamente se Deus existe, estamos aqui no planeta Terra com alguma finalidade específica. Encontrar a razão de estarmos aqui é fundamental para a nossa felicidade, pois a felicidade está atrelada a realização dessa finalidade. A frustração dessa finalidade ao contrário nos torna infelizes. Fomos colocados aqui para realizar esse objetivo específico.
Por essa razão a crença de que estamos aqui em um grande parque de diversão e que devemos "APROVEITAR" enquanto pudermos é uma crença enganosa. Não fomos colocados na terra, tivemos pais que tem essa missão de nos criar e educar para simplesmente desfrutar. Não aqui não é um parque de diversões. Aqui não é o paraíso como diz o Dr. Lair Ribeiro. Basta que olhemos em volta e veremos que todos tem problemas, sejam ricos ou pobres, e a nossa passagem por essa vida é temporária para todos. Tão breve como um sonho do qual se pode acordar a qualquer momento.

Mas então V.S. que lê essas linhas há de me perguntar. Qual é então essa finalidade? Para que fui colocado aqui na terra? Nessa vida, com essa família que como toda família sempre tem algum tipo de problema, nesse país, nesse corpo, nessa realidade que para uns é melhor, para outros é pior, chegando mesmo a ser trágica em certas circunstâncias, e eu poderia entrar em uma série imensa de considerações, citar alguns sábios do passado e do presente, entrar em considerações religiosas, etc... mas vou ser breve e rápido. V.S. está aqui no planeta terra para AMAR, e tudo a sua volta contribui para te ensinar a AMAR. Como você ainda não sabe AMAR como deveria está sendo ensinado e educado para aprender essa verdade. AMAR não é uma tarefa simples como pode parecer a primeira vista. Compreende três tipos de amores básicos. AMAR a DEUS, AMAR ao PRÓXIMO e AMAR a SI MESMO. 

Amar a Deus é intrínseco, pois você é filho dele e ele te ama independente de como você seja. E essa é sua segurança. Portanto se você se afasta do amor dele, ele te respeita e não vai te obrigar, mas a partir dai está aberta a porta para uma das principais características do afastamento de Deus. A falta de paz. E quem não tem paz, não tem nada. Independentemente disso ele sabe que você vai voltar para ele mais cedo ou mais tarde e quando voltar ele te espera de braços abertos, para te acolher e para te proteger. Ele mora dentro de você e te conhece profundamente. Tem contados todos os fios de cabelo de sua cabeça. Portanto você pode desconhecer essa verdade, mas você ama a Deus inconscientemente.

Amar ao próximo é um grande aprendizado que a maioria não aprendeu ainda, mas isso é natural. Somos colocados em famílias para aprender a amar dentro das nossas famílias, mas depois teremos que aprender a amar toda a humanidade. Alguns de nossos contemporâneos ou não já conseguiram essa iluminação. Falo de Madre Tereza de Calcutá que dedicou sua vida a cuidar de doentes do fogo selvagem. Irmã Dulce, Francisco de Assis, Budha, entre outros. Essas pessoas não tiveram famílias, pois consideravam a humanidade a sua grande família, mas o maior de todos os exemplos sem dúvida foi Jesus. Jesus desceu das glórias celestiais que era o paraíso, para sofrer, ser humilhado, açoitado, esbofeteado, crucificado e moído, vindo a entregar o seu espírito aos 33 anos por absoluto amor a todos nós. 

O contrário nos afasta de Deus e da finalidade da nossa vida. Por exemplo. Eu me peguei cometendo uma infração. Atarantado com a quantidade de mal que a atual política no Brasil está fazendo a população, me peguei com certa satisfação quando li no jornal nas primeiras horas de 2018 que o atual presidente do Brasil estava com infecção urinária. Imediatamente percebi que esse sentimento era negativo, pois me afastava do amor. Pedi perdão e imediatamente pedi que o Presidente fosse cercado pela assistência dos benfeitores espirituais, já que também é filho de Deus e que lhe fosse esclarecido para que percebesse o mal que faz ao país e assim possa se redimir a seu benefício. 

Não podemos nos permitir odiar, porque esse sentimento é inverso do amor e portanto destrutivo. Ele nos leva a adoecer e a falta de paz. Podemos errar como eu errei, mas podemos consertar sempre. Para isso estamos aqui. Para aprender.

Amar a si próprio é igualmente importante. Mas não é tão simples. Tudo que se faz contra si é falta de amor a si. Portanto se você sabe que precisa fazer exercícios e não faz por comodismo, está faltando com o amor a si próprio. Se você sabe que a ingestão de drogas, bebidas alcoólicas ou cigarros, são nocivos a sua saúde e mesmo assim tem essas práticas, não está fazendo o esforço devido em benefício de si mesmo. 

Se você faz um curso, se você progride, está se amando. Se você se acomoda e fica na ociosidade desperdiçando o seu tempo breve de vida, está se colocando em dívida.

Todos nós somos imperfeitos e portanto estamos aprendendo, e portanto temos o direito de errar, mas temos o dever de aprender. Para aprender existem três caminhos. Aprender com os ensinamentos que nos são disponibilizados, aprender com a observação das ações dos outros ou aprender com os nossos próprios erros. Dentre essas três opções, a primeira é a mais sábia. Ensinamentos nos são disponibilizados e estão ai para nos ensinar como proceder. Se aprendemos assim, não teremos o ônus de ter que sofrer para aprender. 

Aprender com a observação do que acontece com os outros também é inteligente. Eu não preciso fumar para saber que fumar faz mal, mas posso observar a consequência nos outros sem ter que passar pelo sofrimento causado por essa prática. Já o aprender com os próprios erros é pouco inteligente, já que tudo o que se faz tem consequências. É o que diz o velho ditado. "CADA UM COLHE AQUILO QUE PLANTAR". Portanto se você planta amor irá colher amor. Se planta coisas negativas irá colher a consequência daquilo que plantou.

As opções são suas. Feliz 2018.

A MALDIÇÃO DO NEOLIBERALISMO

Ministro da Saúde Ricardo Barros

O CREMERJ participou nesta quinta-feira, 3, às 10h, do ato público “Fora Barros”. A mobilização teve como objetivo pressionar o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e defender as unidades federais de Saúde do Rio, que vêm sendo negligenciadas pelo governo federal. Cerca de 300 pessoas, entre médicos, profissionais de saúde, representantes de entidades e populares compareceram ao protesto. A manifestação teve início na Cinelândia e terminou em frente ao Núcleo Estadual do Rio de Janeiro (Nerj) do Ministério da Saúde no Rio, na Rua México.

ATO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE - FORA BARROS

Além da falta de médicos e da ausência de concurso regular, esses hospitais sofrem com o constante déficit de reposição de materiais nos almoxarifados e de medicamentos nas farmácias. Apesar de a situação ter se agravado nos últimos meses, o governo federal determinou a diminuição de orçamento em diversas unidades.

Presidente do CREMERJ
Nelson Nahon

O presidente do CREMERJ, Nelson Nahon, salientou que mesmo diante do sucateamento e do fechamento de serviços, os seis hospitais e os três institutos federais localizados no Rio de Janeiro ainda sofrem com o aumento da demanda por atendimento em função da crise financeira do Estado e do município, que atingiram os serviços de saúde. Ele fez questão de enfatizar que o colapso do Sistema Único de Saúde (SUS) é consequência da má gestão dos governantes e não dos profissionais de saúde, como o ministro alegou recentemente.

“Estamos assistindo a um desmonte cruel de toda a rede pública do Estado do Rio. São serviços sendo fechados, profissionais sendo demitidos, medicamentos e insumos em falta, superlotação, péssimas condições de trabalho, além da longa fila para cirurgias e falta de leitos. Isso tudo é resultado do modelo de administração que vem sendo adotado pelas três esferas de governo, com clara intenção de privatização. Nós não aceitamos este modelo. Não vamos permitir o fim do SUS”, disse Nahon.

Joyce Cantoni, médica e diretora do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (Sinmed-RJ), reforçou em seu discurso que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário, conforme diz a Constituição.

“O que estamos vendo hoje é a privação do direito natural de todos. Precisamos nos unir em torno do objetivo de garantir à população assistência gratuita de qualidade, que atenda a todos em suas especificidades e necessidades. A saúde não pode ser vista como uma despesa. Essa desestruturação leva à desassistência, que leva a doenças e mortes”, destacou.

Representantes do corpo clínico dos hospitais federais relataram suas dificuldades durante o ato. O presidente do corpo clínico do Hospital Federal do Andaraí (HFA), Roberto Portes, chamou atenção para a possibilidade de fechamento da unidade devido ao déficit de médicos. Desde 2005, nenhum concurso público foi feito para suprir a necessidade do hospital, que tem funcionado com contratos temporários. O Ministério da Saúde, por sua vez, deixou de renová-los e não apresentou nenhuma medida para resolver a situação. Além disso, a unidade sofre com a ausência de manutenção predial e de equipamentos e a falta de medicamentos e de insumos.

“O Hospital do Andaraí está agonizando e infelizmente não é um caso isolado. Toda a rede está sendo prejudicada por conta das decisões do Ministério da Saúde, que está promovendo um desmonte dos hospitais federais no Rio de forma muito clara”, afirmou Portes.

Durante o protesto, representantes da Frente de Defesa dos Institutos e Hospitais Federais do Rio de Janeiro divulgaram o manifesto “SUS Fica! Barros Sai!”. No documento, o movimento denuncia que o ministro tem incentivado os planos de saúde privados em detrimento do SUS. Para isso, tem atacado os profissionais do setor e diz que os hospitais federais não funcionam e são custosos.

Profissionais de equipes de saúde da família do município do Rio também se uniram ao ato. Médicos, enfermeiros e agentes de saúde demonstraram indignação com o anúncio do possível fechamento de 11 unidades na Zona Oeste, devido ao corte no contrato com a Organização Social que administrava as clínicas. Depois da crise financeira da rede pública de saúde estadual e federal do Rio, agora é a municipal que sinaliza colapso na assistência e na manutenção de suas unidades.

“Temos que nos unir junto aos usuários para que não haja um desmonte das unidades básicas e dos hospitais. Sabemos que tem uma política que quer promover os planos populares e privatizar toda a rede pública de saúde, mas não podemos permitir. Não vamos deixar que tire da população menos favorecida o pouco que elas ainda têm”, disse a médica da família Evelin Gomes.

Os manifestantes ainda protocolaram no ministério um documento de repúdio ao desmonte do Sistema Único de Saúde.

Também estiveram presente na manifestação representantes do corpo clínico dos hospitais federais e os conselheiros do CREMERJ Gil Simões, Aloísio Tibiriçá, Marília de Abreu e Kássie Cargnin.

Temer e o desmonte das universidades e da Educação

A marca do governo ilegítimo Michel Temer na área de educação é a de cortes e vetos. Sob o pretexto de busca do equilíbrio fiscal, promove um amplo e profundo ataque aos direitos, privatiza a educação básica e superior e restringe o direito à educação pública de qualidade.

A situação das instituições federais de educação em todo o País é de colapso, o que não se verificava há anos. Prejudicam-se milhões de estudantes, docentes, trabalhadores e a sociedade em geral. Após mais de uma década de forte expansão, interiorização e democratização das oportunidades à educação superior, sob os governos Lula e Dilma, com a ampliação das matrículas e o reforço às atividades de ensino, pesquisa e extensão, com forte expansão de iniciativas de fomento e oferta de bolsas, o que se observa agora é retrocesso e desmonte, cortes e mais cortes.

CNPQ

Em relação às instituições federais, a situação é, reitera-se, de abandono quase que absoluto. Estão sem condições de honrar compromissos básicos como água e luz, e manter contratos com trabalhadores, que passam a ser demitidos. O governo Temer promove, ainda, verdadeiro ataque às instituições de fomento, como o CNPq e a Capes, minando os recursos para bolsas e prejudicando milhares de bolsistas e pesquisadores, que poderão ficar sem recursos para tal finalidade já neste mês, prejudicando severamente pesquisas e outras atividades acadêmicas em andamento.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), preocupada com a grave situação nacional que se abate sobre as universidades, manifestou-se diante da conjuntura de cortes e contingenciamento de seus orçamentos, alertando a sociedade sobre um amplo conjunto de problemas que são atualmente enfrentados: perdas orçamentárias do orçamento de 2017 em relação a 2016; limitações impostas pelo governo na liberação de orçamento de custeio e de capital, que estão em patamares absolutamente insuficientes; mais restrição na projeção para o orçamento de 2018, com potencial paralisação de obras e investimentos e de aquisições básicas, como livros e equipamentos de laboratórios.

Depois de desestruturar o Fórum Nacional de Educação e as conferências, limitar o acesso ao FIES, entregando aos bancos o futuro de um enorme contingente de estudantes que mais precisam do Estado, e de aprovar a Emenda Constitucional nº 95, impondo severa restrição de investimentos em educação, o governo Temer agora castiga e precariza as Universidades e seu papel fundamental social e no desenvolvimento do País.

A lista de maldades de Temer contra a educação é muito mais ampla e a última iniciativa foi o veto à prioridade das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) na LDO para o ano de 2018: não há restrição para que Temer use os recursos públicos para se manter no governo, como o enorme rombo gerado no orçamento comprova. Por outro lado, o governo deixa claro que não irá trabalhar para o cumprimento das metas do PNE, que foi aprovado pela Câmara após intenso debate ao longo de quatro anos, em decorrência de qualificadas discussões em uma Conferência Nacional de Educação. Um profundo desrespeito!

As medidas geram enorme desesperança aos estudantes, trabalhadores em educação e toda comunidade escolar e acadêmica, que são aquelas que mais precisam de uma educação pública e de qualidade e que são atacadas pelas atuais e continuadas medidas de desmonte.

Continuaremos na luta pelo PNE, conquista da sociedade aprovada sem quaisquer vetos em 2014. Portanto, nos somamos às mobilizações de universidades, professoras e professores, estudantes, pesquisadores e movimentos sociais em torno da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape) que está em curso. Essa conferência representa uma importante trincheira de luta e contribui para a produção de avanços nas políticas educacionais.

Igualmente, estaremos nas frentes parlamentares, como a em defesa das Universidades e da implementação do PNE, fundamentais para o debate no Parlamento e reverberação das demandas da sociedade, para brecar mais retrocessos, privatização e desmontes.

Ságuas Moraes, Deputado federal (PT-MT) e vice-líder do partido na Câmara