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sexta-feira, 26 de junho de 2009

Os Eméritos ladrões da era Fernando (HENRIQUE E COLLOR)





O colega escreveu que não foi na era Fernando Henrique que se deu o drama da VASP. Então vamos fazer uma retrospectiva.


O período LULA no governo começou em 2003. Senão vejamos o que a WIKIPEDIA nos diz.


O drama da VASP começou em 1990 durante o Governo Collor com o leilão da VASP que foi arrematado pelo Empresário Wagner Canhedo com um fote lobbi de PC Farias e Orestes Quércia e prosseguiu durante o governo Fernando Henrique Cardoso até 2001 quando o Empresário Wagner Canhedo foi preso e solto logo a seguir por força de uma decisão judicial. Nesse meio tempo cansou de dar calote como é possível ver abaixo. O Governo Lula teve início em 2003.

A dificuldade das companhias Aéreas teve início no Governo Collor que congelou o preço das passagens, mas não os custos da empresas aéreas. Tudo não passou de um esquema para privatizar essas empresas, principalmente a VASP que era estatal, favorecendo as empresas estrangeiras como a GOL e a TAM.





O drama da VASP teve início no Governo Collor e o empresário Wagner Canhedo (foto) foi favorecido pelo Sr. Paulo Cesar Farias para vencer a disputa pelo controle da VASP. O Empresário Wagner Canhedo foi sempre um GANGSTER, um ESTELIONATÁRIO, chegando ao cúmulo de ser preso. Veja reportagem da Revista Veja à época.

  • A receita de Canhedo para não pagar




  • Eduardo Oinegue
    Orlando Brito




  • Em obrigações de curto e longo prazo, a companhia aérea Vasp reúne dívidas de 3,2 bilhões de reais, o equivalente a dois anos e quatro meses de seu faturamento. Desse total, 2,13 bilhões são com o governo, mas não foram pagos.




  • Wagner Canhedo, um senhor rechonchudo e simpático que começou a vida como motorista de caminhão, não se abala. Acha um exagero supor que ele se encontra numa encrenca financeira. Toma emprestado, nunca paga, faz rolo, entra na Justiça, ninguém nunca o impede de ir aumentando o rombo numa proporção lunática.




  • Todo sorrisos, com um ar que oscila entre o de cínico total e o mais inocente dos serafins, Canhedo resume o que acha de tudo isso: "Sou o empresário mais feliz deste país", diz ele. "Só faço o que gosto, só tenho as empresas que eu amo do fundo do coração e costumo dizer que passo doze meses de férias por ano, porque trabalho para mim é férias." Está bem, mas e as dívidas que vai fazendo com bancos oficiais e que jamais se incomoda em pagar? "Tenho o meu direito de recorrer à Justiça para pagar aquilo que devo na realidade e não aquilo que querem cobrar de mim."



  • Na semana passada, o nome da Vasp estava metido em mais um rolo de proporções milionárias. Canhedo deve 380 milhões de reais à Infraero e não paga. Infraero é aquela empresa estatal que cuida dos aeroportos e, sem a colaboração dela, Canhedo ficaria em situação difícil. Durante a semana, cresceram os comentários de que, por causa da dívida que não foi honrada, a Vasp poderia vir a ter sua licença de atuação cassada pelo governo. Para não pagar o que deve, Canhedo tinha uma liminar da Justiça que lhe dava o direito de continuar de bolso fechado. Na sexta-feira, uma juíza do Rio de Janeiro anunciou a cassação dessa liminar. Isso significa que, a partir desta semana, se Canhedo não conseguir derrubar esta última decisão judicial, a Vasp se verá obrigada a retomar os pagamentos. No caso dela, como se mostrou inadimplente, terá de recolher a taxa diariamente, 185.000 reais a cada 24 horas. É mais uma das muitas confusões em que Wagner Canhedo se meteu na sua acidentada carreira empresarial.



  • O MD11 da Vasp estacionado no Aeroporto de Guarulhos há um ano: "almoxarifado" ao ar livre . A aeronave é depenada para suprir com peças as outras aeronaves que estão voando.


  • Segundo suas próprias contas, Canhedo já era rico aos 26 anos de idade. Tinha 1 milhão de dólares e atuava na iniciativa privada. Mas foi em 1990, aos 55 anos e trabalhando a todo vapor à frente de empresas que prestavam serviço para o governo, que ele chegou ao primeiro bilhão de dólares. Ou seja, Canhedo virou bilionário graças à sua conexão estatal. Filho de um caminhoneiro espanhol, começou a trabalhar ainda criança, como ajudante de oficina mecânica no interior do Paraná. Aos 10 anos, lavava motores. Aos 16, tinha a sua própria oficina. Em seguida, comprou um caminhão em sociedade com o pai e passou a fazer entrega de cargas. Sem tempo para os estudos, não terminou o 2o grau. Com todo o tempo do mundo para os negócios, comprou terrenos, montou uma serraria e, em 1957, foi para Brasília com uma frota de oito caminhões. Hoje, Canhedo chefia um grupo de dezessete empresas e 15.000 funcionários que fatura 2,2 bilhões de dólares por ano, segundo suas contas. A Vasp representa 60% da receita total. Com interesses em áreas variadas como mineração, agropecuária e turismo, o conglomerado tem duas pérolas, além da Vasp: a transportadora Wadel, que reúne 300 caminhões, e a Viplan, que faz o transporte urbano em Brasília, com mais de 1.000 ônibus. Em sua trajetória, essas firmas foram peças vitais para o fortalecimento do empresário. Detalhe: ambas, Wadel e Viplan, tiveram o governo como principal cliente até bem pouco tempo.
    Frederic Jean



  • O ex-governador Orestes Quércia, que comandouo leilão da Vasp, e um flagrante da amizade que unia Canhedo e PC Farias durante visita da dupla ao presidente da Bolívia, Paz Zamora




  • Há um indicador bastante apropriado para tornar mais claro o grau de envolvimento de Canhedo com os negócios do Estado. Em quatro ocasiões, apurando operações feitas pelo governo, as comissões de investigação do Congresso chegaram ao nome de Wagner Canhedo. Em 1989, a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara investigava o desvio de verbas na Companhia de Fomento da Produção. Os parlamentares não descobriram crime algum envolvendo Canhedo, é preciso esclarecer. Mas foram informados de que a transportadora Wadel recebia do governo 84 cruzados novos por tonelada de grãos que transportava. E subcontratava outras transportadoras pagando 14 cruzados novos por tonelada. Houve uma CPI da privatização da Vasp, outra sobre as empresas aéreas e a CPI do caso Collor-PC. Paulo César Farias se empenhou pessoalmente na vitória de Canhedo na concorrência de privatização da Vasp. Depois que ela ocorreu, fez de tudo para que o negócio fosse em frente. Em nenhum outro projeto dentro do governo Collor, a presença de PC foi tão ostensiva quanto na ajuda às necessidades da Vasp e de Canhedo. Chegou-se a imaginar que o caixa de Collor pudesse ser sócio do amigo no empreendimento. Canhedo nega. Graças à ajuda de PC, o "estilo empresarial" de Canhedo foi apresentado a todo o Brasil.



  • Verbo renegociar – E que estilo é esse? Basta um passeio a um dos rolos de Canhedo, sua dívida com a Infraero, para perceber como o mecanismo funciona. A Vasp deve 370 milhões de reais à estatal encarregada de cuidar dos aeroportos brasileiros. O bolo é formado por anos de atraso no pagamento da taxa de uso dos aeroportos e uma pesada multa prevista em lei que incide sobre o cálculo final. Todas as empresas de aviação devem dinheiro à Infraero, mas, com grau de resistência maior ou menor, pagam. Canhedo, não. Ele renegocia. E o verbo renegociar, para ele, tem um significado todo especial. Foram seis as renegociações, nenhuma delas cumprida. Numa dessas, a Vasp comprometeu-se a quitar a dívida em oito anos. Pagou a primeira prestação e só. Noutra das renegociações entregou 24 cheques pré-datados. Na data do primeiro depósito, o cheque havia sido sustado. A Infraero entrou na Justiça para receber o dinheiro. A Vasp respondeu com uma liminar obtida com um juiz de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, que até a nova decisão da sexta-feira passada lhe dava o direito de não pagar nem os atrasados, nem as prestações que iriam vencer.
  • Como se nada tivesse acontecido. Canhedo é sereno ao explicar o episódio: "Nós fizemos alguns acordos com a Infraero, mas chegou determinado momento em que a Vasp não pôde honrar o que havia acertado. Como não tinha condições de cumprir, fomos renegociar as dívidas e não encontramos o devido apoio da estatal. Agora, vamos esperar a Justiça. Serão nomeados peritos e a dívida vai ser analisada". Simples assim.
  • Outro exemplo do estilo Canhedo de negociar é o rolo que ele mantém com o INSS. Diz a lei que empresa com dívida com a Previdência não pode trabalhar para o governo. E a Vasp, que deve 380 milhões de reais aos cofres previdenciários, tinha um contrato com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para transporte de correspondência. O negócio rendia 60 milhões de reais por ano à Vasp. Ameaçada de perder o filé mignon por ser inadimplente, a companhia apresentou prova de que nada devia à Previdência Social na forma de duas certidões negativas de débito. Pasme-se: as certidões eram falsas. Descoberta a fraude, a Vasp teve o contrato desfeito. Para o ministro Waldeck Ornélas, da Previdência, que se pronunciou oficialmente sobre o assunto, a palavra adequada para descrever o que fez a Vasp nesse caso é só uma: crime. Para Canhedo, não é nada disso: "Nenhum diretor, muito menos o presidente da empresa, toma conhecimento de certidões. Mas estamos apurando os fatos e vamos provar que a denúncia não é verdadeira".
  • A Canhedo poderia ser atribuída uma nova versão do famoso ditado sobre caloteiros: devo, não nego, não pago enquanto puder. Durante a tramitação das ações, recorre a um entre dois expedientes, conforme a ocasião. Em alguns casos, retoma o pagamento em juízo, mas sua equipe de contadores recalcula as prestações reduzindo-as para o patamar que ele acha justo. A Previdência Social, por exemplo, propôs um refinanciamento da dívida da Vasp em oito anos. Canhedo não concordou, e seus depósitos mensais na Justiça correspondem a algo como um terço da prestação original. Quer quitar a dívida em vinte anos. Em outros casos, Canhedo procura o credor propondo um acordo, que seria bom para os dois lados se ele cumprisse sua parte. O caso da Infraero é, de novo, um bom exemplo.
  • Qualquer pessoa tem o direito de recorrer à Justiça quando lhe cobram o que considera não dever. Até porque, no Brasil, algumas empresas e órgãos públicos mandam mesmo contas erradas a seus clientes. No caso de Canhedo é diferente. Ele questiona sistematicamente todas as grandes dívidas em que se pendurou. Canhedo não aceita o cálculo feito pelo Banco do Brasil segundo o qual ele deve à instituição 500 milhões de reais. Como discorda da dívida, entrou com ação na Justiça. "Ela vai mostrar que estamos certos", diz. Na mesma linha, também não admite dever 200 milhões de reais ao Banespa, banco oficial paulista. Confirma o credor, mas nega o valor. "É muito menos do que isso, e vamos provar na Justiça." Por essas reações do empresário, um observador desavisado poderia imaginar que todos os seus credores teriam combinado uma ação simultânea de perseguição ao empresário.
  • Bancada da Vasp – Parece não ser por acaso que o grosso das dívidas questionadas por Canhedo tem como credor o Estado. Embora a Vasp enfrente diversos problemas com fornecedores da iniciativa privada, há certa predileção de sua parte por brigar com o governo. Talvez porque, no mundo privado, a regra geral é a impessoalidade. Nas diversas ocasiões em que a Vasp não pagou o leasing dos jatos que usa, as companhias que lhe cederam as aeronaves apareceram e conseguiram o arresto dos bens. Já no mundo de Brasília as coisas funcionam de forma diferente. Morador do Distrito Federal desde sua construção, Canhedo mantém uma rede de relações poderosas. No Congresso, haveria uma "bancada da Vasp", conforme a piada corrente.
  • Canhedo até acha graça na expressão, mas nega a existência do grupo. "Tenho muitos amigos senadores e deputados, mas nunca precisei pedir o apoio deles para nada", afirma. Sorte dele. Nem precisa pedir, porque os amigos parecem movimentar-se por conta própria. Quando estava na presidência do Banco Central, Gustavo Loyola recebeu certa vez uma comitiva com dezenove senadores (detalhe: quase um quarto do Senado Federal). O político mais falante do encontro era o senador Edison Lobão (PFL-MA). Queriam os senadores que Loyola se empenhasse no Banespa para que o banco paulista aceitasse uma redução significativa da dívida da Vasp. Canhedo diz que a visita não aconteceu. O senador Edison Lobão confirma. Aconteceu, sim.
  • Todas as companhias aéreas mantêm uma estrutura de lobby forte na capital, que inclui a distribuição de passagens aéreas e de recursos financeiros durante a eleição. Conta-se que uma das companhias chegou a testar um programa de computador em que estavam listados os nomes das principais autoridades da República. O programa avisava ao funcionário do balcão do aeroporto sempre que um sobrenome ilustre se apresentasse para o embarque. Dessa forma, seria possível acomodar a autoridade na classe executiva sem que ela passasse pelo constrangimento de pedir. Canhedo admite a distribuição de passagens a políticos e também confirma que dá ajuda a amigos candidatos. "Se algum político precisa de passagem para transportar uma pessoa doente, nós ajudamos", informa o dono da Vasp, fazendo questão de frisar que nunca deu passagens ao senador Edison Lobão. O senador admite ter pego carona no jatinho de Canhedo e aceito um convite para um vôo inaugural da companhia. "Estive uma vez em Osaka, no Japão, num desses eventos. Canhedo é meu amigo e pode contar comigo para o que for preciso."
    Eles se encrencaram, mas a sociedade é que pagou
    Orlando Brito
  • O dono da Encol, Pedro Paulo Souza, ficou milionário mantendo um caixa dois de 1,5 bilhão de reais. A Encol adulterava balanços e sonegava impostos. Faliu e 40 000 famílias ficaram sem casa
    Rogério Montenegro
  • Ricardo Mansur ganhou dinheiro na compra e venda de empresas em dificuldade. Assumiu as redes de departamentos Mappin e Mesbla e quebrou. Acumulou dívidas de 400 milhões de reais e deixou 2 000 pessoas sem emprego
    Ricardo Stuckert
  • Sérgio Naya construiu o edifício Palace II, que tinha falhas estruturais. O prédio caiu e oito pessoas morreram. Ele protela na Justiça o pagamento das indenizações
    Nelio Rodrigues
  • O senador Luiz Estevão, dono do grupo OK, corre o risco de ser cassado, acusado de enriquecimento ilícito. É suspeito de desviar parte dos 169 milhões de reais de recursos públicos da obra do Tribunal Regional de Trabalho de São Paulo

    Colegas de peso – Pressão política, lobby, acertos com favorecimento junto ao governo e corrupção existem em todos os países do mundo. A diferença é que, em algumas nações, há instituições capazes de coibir os abusos mais ostensivos. O Brasil vive num espaço de indecisão entre duas realidades. Há leis para quase tudo, mas elas não são aplicadas. Há regras de moralidade, mas em muitos casos se admite que sejam contornadas.
  • Canhedo anda na dobra da legislação sem tecnicamente contrariá-la. Assim, vem fazendo fortuna num país em que o cidadão comum vai parar no Serviço de Proteção ao Crédito ao menor calote na prestação da geladeira. Outros percorreram o mesmo território entre o legal e o ilegal para fazer fortuna, até que um dia foram apanhados do lado errado da cerca. O ex-deputado Sérgio Naya é um caso. Com sua fortuna e também com certas alianças em Brasília, Naya ergueu um pequeno império construindo prédios, vários deles embargados pela Justiça. Soube-se da maneira mais trágica, pelo desabamento do Palace II, no Rio de Janeiro, que a empresa do deputado misturava areia de praia no cimento. Comprador compulsivo de empresas, Ricardo Mansur é outro que acabou se complicando na Justiça, este sem qualquer ajuda de amizades no terreno político.
  • Surgiu no mercado como um gênio empresarial. Endividou-se de forma temerária ao adquirir o Mappin e a Mesbla, quebrou e foi morar em Londres como um paxá latino-americano. Bem-sucedido empresário brasiliense, o senador Luiz Estevão acabou acusado de participação na maracutaia do prédio do TRT de São Paulo e agora luta contra a cassação. Pedro Paulo Souza, dono da Encol, tomava milhões no Banco do Brasil e rolava os papagaios sem pagar, com o beneplácito de diretores da instituição, até que um dia se descobriu que não tinha lastro nem para penhorar um despertador na Caixa Econômica. Quebrou deixando 40 000 famílias na rua da amargura, sem receber os apartamentos que haviam comprado.
  • Esses empresários têm poucas características em comum, menos uma. Encontraram pela frente uma malha institucional cheia de furos, por meio dos quais é mais fácil um camelo passar do que aparecer alguém para lhes dizer que estavam ultrapassando algum limite. Pela brecha, Canhedo conseguiu ficar sem pagar impostos à Receita Federal (300 milhões), não recolheu contribuições à Previdência (380 milhões) e não pagou o fundo de garantia dos empregados (100 milhões). Até avião passa pela brecha. Sem crédito no mercado internacional, a Vasp se viu obrigada a transformar um avião MD 11 numa espécie de almoxarifado ao ar livre. Essa aeronave está parada há um ano num descampado do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, e desde então vem sendo canibalizada pela companhia para equipar outros modelos do mesmo tipo com peças de que necessitam.
  • Pergunta: como Canhedo vai encontrar saída para seus problemas? Ele tem uma proposta a todos os credores do governo. Quer fazer um encontro de contas. Paga o que deve com um crédito que afirma ter com a União. Acha que irá ganhar uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo 2,3 bilhões de reais do governo federal por defasagem de tarifas ocorridas durante o Plano Cruzado. A Transbrasil ganhou ação semelhante em 1997. O governo não admite a hipótese. A Vasp já teria saído saneada do processo de privatização. Indenizá-la agora equivaleria a obrigar o contribuinte a pagar duas vezes pela mesma conta. Da maneira como as coisas andam, não será muita surpresa se a vítima de sempre tiver de enfiar a mão no bolso outra vez.
    Com reportagem de Thomas Traumann, Cristine Prestes,Policarpo Junior e Valéria Blanc


  • As ações que viraram pó

  • Valdemir Cunha
    Hotel Nacional: do grupo Canhedo
  • Quando as empresas precisam se capitalizar, elas fazem uma reunião com os acionistas e avisam a todos que é preciso colocar a mão no bolso. Quem não aceita vê reduzida sua participação acionária. Isso é rotina na vida das empresas, mas quando é a Vasp que faz isso a conduta é um pouco diferente. Em maio do ano passado, Canhedo decidiu fazer um aumento de capital na empresa. O motivo, segundo ele, é que o patrimônio líquido da companhia era negativo e seria preciso dar uma resposta ao mercado. "Quando o patrimônio está negativo, o credor espera do controlador que faça um gesto de confiança na sua empresa", diz Canhedo.
  • O mercado interpretou o aumento de capital de outra maneira: ele teria por objetivo diminuir a participação acionária que o governo do Estado de São Paulo tinha na Vasp. Antes da assembléia, o governo tinha 40% da companhia. Ficou com menos de 5%. A manobra acionária ocorreu uma semana depois de a Justiça, em segunda instância, ter dado ganho de causa à Vasp nas suas reclamações contra o congelamento de tarifas no Plano Cruzado. Era um momento em que a empresa parecia prestes a receber mais de 1,5 bilhão de reais, livrar-se de grande parte das dívidas e voltar a operar em igualdade de condições com a concorrência. Se o governo continuasse forte na sociedade, teria direito a um quinhão daquele bilhão.
  • O gesto de confiança à la Canhedo não envolveu dinheiro vivo, mas bens materiais, o que é permitido por lei. Duas empresas de sua propriedade passaram a fazer parte da Vasp na condição de sócias. Uma delas era o hotel Nacional de Brasília. A outra, a de táxi aéreo Brata, "comprou" a sua parte com todo o patrimônio. O curioso é que a Brata, que possui três aeronaves, foi avaliada por quase o dobro do valor da Vasp, que possui cinqüenta aviões. Como é controlador das novas sócias, a participação de Canhedo passou para 95%. A Comissão de Valores Mobiliários, CVM, suspendeu os efeitos da alteração na sociedade até concluir investigações pedidas pelo governo de São Paulo. No seu parecer, a CVM escreveu que "houve oportunismo e má-fé" e "indícios de prática de abuso de poder".




quinta-feira, 25 de junho de 2009

O QUE TODO HOMEM DEVERIA SABER SOBRE SEXO



Falando de sexo, que não é pecado conforme diz o nosso inconsciente impregnado de séculos de repressão, é importante que todos os homens saibam de certas verdades, pois elas podem salvar casamentos, já que 50% do relacionamento entre homem e mulher é cama.






E uma mulher em desabafo dá a receita de forma magistral. Então que tal colocar o machismo de lado e tentar aprender com elas?



________________________
Opinião de uma mulher revoltada.





O mundo seria um lugar melhor se os homens só adquirissem
o direito de ter PENIS, depois de aprender todas as possibilidades
eróticas e habilidades com a língua e os dedos.
Antes de mais nada:
essa não é uma crítica ao "falo".
De forma alguma!

Ele é útil, a gente usa e gosta ...
Bastante!
É realmente envaidecedor vê-lo reagindo aos nossos estímulos
e se transformando de tímido e assustado em suntuoso e implacável.
Aliás, só uma coisa dá mais tesão numa mulher do que causar tesão:
ser excitada.




E aqui entram a língua e os dedos .
Literalmente!
Esqueça o magnânimo priapo por uns instantes..
Acredite se quiser, mas não somos uma seqüência de buracos dispostos
ao seu bel-prazer (eles também servem ao nosso)



E é exatamente assim, bonecas infláveis, que nos sentimos quando não
somos devidamente investigadas, quando tratadas feito pizza fria: comida
às pressas.



Temos pele, cabelos, pernas, braços, virilha, uma série infindável de territórios
pouquíssimo explorados pela maioria dos machos e vou te contar, é uma delícia
sentir a mão de um homem passando por nossas coxas, ultrapassando a barreira
do elástico do sutiã, puxando de leve o cabelo perto do pescoço.




Os dedos percorrendo a pele fininha do nosso seio, a língua tocando a orelha ...
mais do que o carinho em si, esses gestos traduzem a dedicação, o envolvimento
com nosso corpo. E é aí que nos sentimos vistas, exploradas, únicas.



E então nos invade a vontade incontrolável de virarmos a mais competente das
devassas, utilizarmos sabiamente sua ereção e fazê-los (e a nós também, claro),
gozar feito loucos.




O melhor círculo vicioso do universo.
Depois de vislumbrar a miríade de possibilidades que o encontro de dois corpos
(inteiros) nos reserva, beira o impossível compreender qual o raciocínio tortuoso
que leva um homem a resumir o sexo ao bate-estaca.



Não tiro o mérito da penetração porque, serei justa, é um momento crucial na transa.
Se sexo fosse cardápio meu pedido seria o combo número 1: língua + dedos + fala.




A ausência de qualquer um dos itens causa a mesma sensação de ir ao Mc Donal's
e não pedir refrigerante e batata frita: parece que nem estivemos lá.
Ser penetrada é crucial, gostoso, íntimo, invasor, impactante.




Mas, se isso fosse suficiente pra satisfazer as mulheres, vocês teriam, há milênios, sido
substituídos pelos pepinos.



MULHER QUE SE VIRE: eles estão pouco se importando com o orgasmo feminino.
Se somos assim tão independentes, a gente que se resolva?



Se gostamos tanto de dedo e língua, por que não viramos lésbicas?
Ora, ora, que imaturo dizer essas besteiras.



Amigo, se você transa com a única intenção de botar pra dentro, sugiro que desista
dessa coisa chata, repetitiva e reclamona chamada mulher e entregue-se sem culpa
ao reino vegetal: bananeiras e mamão morno são ótimas opções: macios, molhadinhos,
não conversam depois de transar, não pedem pra ficar abraçados, nem questionam
seus sentimentos por eles. Fácil e econômico.



A verdade é uma só: homem que não curte preliminares não gosta de mulher, gosta
de buraco.
Sendo assim, que tal um tórrido momento a dois com uma estonteante mesa de sinuca?






terça-feira, 23 de junho de 2009

PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO BRASIL - O caso Aerus.

Eu nunca acreditei em fundos de Previdência Complementar no Brasil, porque entendo que Fundos de Previdência são uma idéia muito boa enquanto estão no início, uma vez que terão que sómente arrecadar dinheiro. De fato rápidamente montam uma montanha de dinheiro que é objeto de inúmeras jogadas, uma vez que os gestores dos fundos de previdência complementar tem a incumbência de gerir esses recursos.

Dessa forma aplicam em diversos tipos de negócios ao seu bel prazer. A tendência a que esses recursos sejam objeto de jogadas nem sempre convenientes para os verdadeiros donos desses recursos que são os trabalhadores e sua manipulação fraudulenta passa a ser uma coisa práticamente natural.

Os Governos os utilizam para salvar empresas com dificuldades e assim não precisar sacar dinheiro do governo para essas jogadas salvadoras, e oportunamente se utilizam seus recursos para uso na empresa que é patrocinadora, mesmo que o retorno não seja o melhor.

O governo de Fernando Henrique Cardoso, o antigo Ministro da Fazenda Delfin Neto cansaram de usar esses fundos como o do Banco do Brasil, da Petrobrás, e outros para compor grupos de compra das empresas privatizadas, quando tinham dificuldade para fechar grupos de compras dessas empresas, e principalmente as menos interessantes e que eram as que tinham mais dificuldade de fechar compras.

Os trabalhadores, esses ficavam sempe a margem e foram sempre os enganados e mais prejudicados.

O caso CAPEMI foi um dos mais rumorosos. Com um plano de previdência com o nome de Caixa de Pecúlio, Pensões e Montepios Beneficente, deu um calote em todos os seus contribuintes quando ficou evidente que a pensão a que tinham direito não incluia nas cláusulas contratuais, o ítem "CORREÇÃO MONETÁRIA". Dessa forma as pensões reduziram-se a pó.





  • A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou a Capemi Caixa de Pecúlios, Pensões e Montepios Beneficente a devolver todas as parcelas de contribuição que o previdenciário Nelson Nunes Puente pagou durante 25 anos. A Capemi pretendia pagar somente uma pensão de 23 reais. Nelson se associou à empresa em agosto de 1968, com previsão de obter pensão correspondente ao soldo de um coronel do Exército brasileiro. Pagando uma prestação de 16 cruzados novos, o valor a ser recebido deveria ser 17 vezes maior, segundo o contrato. Como a Capemi se negava a pagar, ele entrou na Justiça, pedindo devolução das quantias pagas, mais perdas e danos. Em primeira instância, obteve a devolução dos valores pagos, mas o Tribunal de Justiça negou, alegando que não havia previsão contratual que viabilizasse a devolução. Nelson, então, recorreu ao STJ. Para o ministro Ruy Rosado de Aguiar, relator do processo, o associado que procurou proteger o seu futuro e teve as expectativas frustradas ao final de três décadas tem pelo menos o direito de receber o que pagou. O ministro afirmou também que, se a perspectiva é incentivar os planos de previdência privada no país, é conveniente que os resultados alcançados pelos atuais beneficiários sejam conhecidos e ponderados.


Esse caso da Capemi ao meu ver se constitui em um ESTELIONATO e se esse país fosse um país sério, toda essa quadrilha, deveria estar na cadeia com seus bens confiscados para ratear entre os prejudicados que foram aqueles que pagaram durante anos, acreditando que ao final da vida teriam o retorno que lhes era de direito.





Na verdade à alguns anos várias empresas de previdência privada que se propunham a complementar os salários dos funcionários das empresas patrocinadoras, estavam em dificuldades. A PETRUS que era patrocinada pela Petrobras era uma delas, assim como outras que se encontravam em posição falimentar, e até hoje cambaleiam a despeito de miraculosos planos engendrados para salva-las da quebra, sempre prejudicando os contribuintes.





Uma dos casos mais rumorosos e que causa grande indignação é o caso da AERUS, a Empresa de Previdência Privada dos funcionáios da VARIG.



Durante Décadas, os funcionáios da Várig contribuiram com quantias vultosas retiradas de seus salários, esperando ao final da vida ter uma complementação de suas aposentadorias. Com a quebra da Varig, uma empresa que era um emblema do Brasil, e que faliu por políticas lesivas à sua continuidade operacional, bem como por má gestão, e também por causa de interesses das empresas concorrentes, algumas com capitais estrangeiros, a primeira coisa que foi relegada foi o fundo de pensão AERUS cuja empresa patrocinadora era a Varig.







  • Para platéias que lotaram a subsede do SNA de São Paulo; o Auditório da OAB, no Rio; e a sede do Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre, com mais de 250 trabalhadores em cada reunião, Maia fez uma detalhada explicação sobre a situação desses dois fundos, assinalando que a União foi omissa ao permitir desmandos administrativos que comprometeram a capacidade de geração de recursos para o pagamento de benefícios, aposentadorias e pensões. E também da importância das ações já tomadas pelo SNA que podem servir de jurisprudência para Ações futuras.



  • No que diz respeito ao Aerus (Varig e Transbrasil), Maia explicou que a ação do SNA, que pede a responsabilização da União pelos desmandos praticados no fundo de pensão, encontra-se na Vara Federal aguardando manifestação do Governo, que tem prazo de 20 dias para fazê-lo.
    “Conseguimos provar com documentos detalhados que a atuação da União foi criminosa no que diz respeito à fiscalização desse fundo de pensão. A mantenedora desse fundo usava os recursos do Aerus para se financiar, o que é absolutamente ilegal e criminoso. Temos acompanhado ações semelhantes em outros fundos de pensão e o que notamos é que a previdência complementar no Brasil, especialmente a relativa a fundos de pensão de grandes empresas privadas e também estatais, vive uma situação de descalabro total por falta de fiscalização por parte do Governo Federal”, assinalou Maia.


  • Segundo o advogado do SNA, se a União deixou de cumprir seu papel e fiscalizar a atividade das diretorias desses fundos, ela é responsável perante a lei pelos problemas que esses fundos estão enfrentando e que podem levar à falta de pagamento de pensões, auxílios doença e aposentadoria de milhares de trabalhadores. “Entendemos que a União deve honrar os compromissos desses fundos imediatamente e ir cobrar os prejuízos das empresas que lesaram os patrimônios desses fundos”, enfatizou Maia.


  • De acordo com Maia, o Procurador Público que está examinando o caso para o pagamento dos recursos que as empresas deixaram de aplicar nos fundos de pensão com a conivência da União, está sensibilizado com o assunto.


  • Em relação ao Aeros, fundo de pensão dos funcionários da Vasp, Maia assinalou que a situação de calamidade é ainda mais escandalosa. Ele lembrou que o empresário Wagner Canhedo ofereceu R$ 120 milhões pela empresa no leilão de privatização, tendo se apropriado dos R$ 380 milhões que existiam no Aeros.Nesse sentido, quem bancou a compra da Vasp pelo empresário Canhedo foi o fundo de pensão, uma atividade flagrantemente irregular e criminosa, que contou com a conivência do Governo Federal da época para ser levada a cabo”. O GOVERNO FEDERAL À ÉPOCA ERA FERNADO HENRIQUE CARDOSO.




  • Maia assinalou que as ações movidas pelo SNA em Brasília (DF) contra a União têm por objetivo reparar imediatamente os danos sofridos por esses fundos de pensão, obrigando a União a repor os recursos que foram criminosamente manipulados e que hoje deixam de complementar a aposentadoria e pensões de milhares de trabalhadores. Ele advertiu, no entanto, que os aeronautas devem evitar entrar com ações isoladas com essas mesmas finalidades porque se a ação for mal-conduzida, pode gerar a desculpa que a União espera para não ter que honrar os recursos que permitiu que fossem desviados desses fundos.




  • No que diz respeito ao Aeros (Vasp), Maia lembrou que esse fundo tinha um superávit maior do que o Previ, dos funcionários do Banco do Brasil. Tudo isso foi destruído por gente gananciosa, com a conivência dos órgãos de fiscalização da União.




  • “O fundo Aeros anunciou a suspensão dos benefícios. Entramos com uma notificação e a desembargadora mandou a União pagar. A União foi intimada a honrar os compromissos com os trabalhadores e simplesmente se recusou, alegando que a lei obriga a que pendências desse tipo sejam pagas através de precatórios. Mas a Justiça entende que há risco imediato às pessoas que deixem de receber esses benefícios, muitos aposentados, alguns órfãos e gente com problemas de saúde, por isso determinou o pagamento imediato, inclusive com o arresto de bens da União para cumprir sua determinação”, assinalou, acrescentando que, mesmo assim, o Governo Federal se recusa a cumprir a determinação da Justiça, em uma demonstração de profundo autoritarismo e desrespeito à sociedade.


Em uma reportagem na Radio CBN no Rio de Janeiro, foi manifesto a situação desesperadora em que se encontram inúmeros ex-funcionários da Varig, pessoas que deram suas vidas em prol de uma empresa que era o símbolo do Brasil e hoje estão à mingua sem recursos par pagar seus aluguéis e sustentar suas famílias.



É preciso um clamor social contra essa INIQUIDADE, contra esse descalabro, contra esse crime que esse governo imoral Fernando Henrique Cardoso praticou contra esses funcionários. Essa gente já estaria na cadeia se esse fosse um país sério, ma nós cidadãos não podemos deixar isso assim. Vamos clamar, gritar, espernear, pois amanhã sem dúvida seremos os proximos.

segunda-feira, 22 de junho de 2009

JOÃO GOULART - O MELHOR POLÍTICO BRASILEIRO - Resumindo o papo.

Antes de tudo quero deixar claro qual é o regime político que acho ideal. Esse é a SOCIAL DEMOCRACIA. A Social Democracia não é o COMUNISMO e nem é o CAPITALISMO. É na verdade o que há de melhor dos dois regimes. Os países que instituiram o Socialismo Democrático como a SUÍÇA, SUÉCIA e a FRANÇA e até PORTUGAL e alguns países Europeus, são em verdade o que mais poderíamos aproximar de SOCIEDADES IDEAIS. 

 O Século XX que já se encerrou, e o início do Século XXI que estamos vivendo, deixaram duas grandes lições. A primeira é a de que um Estado que tem poderes absolutos não é bom nem ideal. A queda do Muro de Berlin e o esfacelamento da UNIÃO DAS REPÚBLICAS SOCIALISTAS SOVIÉTICAS, marcam a falência da Ditadura do Proletariado que iniciou com o Golpe Bolchevique que derrubou a Monarquia na antiga Rússia, obrigando os integrantes da Realeza a fugirem para outros países e culminou com o crime do assassinato da família Real que não tinha mais lugar na nova ordem proletária. 

 Os crimes de Stalin contra o povo e contra os idealizadores da revolução Bolchevique, que se rivalizam com os crimes da Alemanha Nazista, mostraram que ditaduras nunca serão um bom regime, a partir do momento em que concentram na mão de um ditador todos os poderes, que normalmente só se mantém com a instauração do terror. 

 A outra grande lição que o início do Século XXI deixa para a humanidade é a de que a economia não se auto-regula como pregavam os profetas do NEOLIBERALISMO, e que é necessário que o ESTADO intervenha na economia para colocar as coisas nos eixos.


Se Barack Obama não tivesse intervido, salvando da falência alguns mega grupos de BANCOS, SEGUROS, MONTADORAS e outros de menor expressão da falência, poderíamos hoje estar vivendo o fim da economia de mercado que iria se desintegrar. Isso contraria evidentemente o interesse de várias nações que estão com todos os seus ativos ancorados nessa economia que dá sinais de podridão com o domínio económico da nação Norte Americana, e seu dólar que hoje não tem mais o lastro em ouro, requisito que o consolidou como moeda de transação do mercado internacional.

Dentro desse cenário ressurge a tese do Socialismo Democrático. Um regime político que não vê como prioridade o capital, mas o homem, é democrático e aceita a economia de mercado sempre dentro da perspectiva de que o homem é a prioridade, e não o capital.

Todo esse papo serviu de introdução para falar do político Brasileiro Ideal e que é aquele que eu admiro em uma época que se costuma colocar todos os políticos no mesmo saco.

Não é somente esse político de que falo que considero como ideal. Outros tem também a minha grande admiração. Falo por exemplo de Leonel Brizola e de Darcy Ribeiro. Poderia colocar nesse conjunto um outro grande político Brasileiro que foi Getúlio Vargas, mas esse ficou manchado com o episódio de Olga Benario, mulher de Luiz Carlos Prestes que foi enviada para morrer na Alemanha Nazista.

Getúlio tinha boas relações com a Alemanha Nazista o que o coloca sob suspeição, além de ter o concurso de um Alemão odiado pelo povo Brasileiro como chefe de sua polícia Secreta que foi Filinto Mueller. Muita gente adorou quando o seu avião caiu e ele foi prestar contas lá nas regiões das trevas que é para onde vão aqueles que matam e torturam outros seres humanos.

Pois é. Getúlio que era um dos ditadores do seu tempo, apesar de nacionalista, apesar de ter criado os direitos do trabalhador que vigem até hoje, tem contra si o fato de que a exemplo de outros seus colegas como Francisco Franco ou Salazar ou Hitler, ou Benito Mussolini ter feito uso do terror como instrumento de poder, como os militares viriam a praticar anos mais tarde, por sinal, seus inimigos.
Entretanto o grande político Brasileiro, aquele que eu mais admiro por suas posições, pela sua coragem, pelos seus ideais, pelas suas decisões e pela sua grandeza nos momento decisivos, esse foi João Belchior Marques de Goulart.

E justifico essa minha posição citando os porquês dessa minha admiração.

1 - Primeiramente João Goulart não precisava defender operários e nem trabalhadores, porque descendia de uma família de latifundiários, muito ricos do Rio Grande do Sul, mas a sua opção foi a política em defesa da causa operária, coisa rara vindo de quem deveria ter exactamente interesses contrários a esses.
2 - Foi além de um grande líder político um homem de muita coragem. Quando Getúlio Vargas o nomeou seu Ministro do Trabalho, João Goulart instituiu o aumento do salário mínimo em cem por cento, o que provocou a revolta da classe patronal e o que o levou a exoneração apesar de Getúlio ter conservado o aumento de cem por cento.

 

Quando por ocasião do golpe militar, João Goulart que tinha como amigo o General Amaury Kruel, chefe do Segundo Exército, pois o citado General era padrinho de casamento de sua filha, teve com o citado General um dialogo duro, quando o conclamou a apoia-lo, e o General obtemperou com duas exigências. Que João Goulart abrisse mão das Reformas de Base, e concordasse em prender alguns agitadores que eram líderes de movimentos, principalmente o movimento dos Sargentos. Jango nesse momento poderia concordar e assim reverter o direcionamento do Golpe. Poderia ter recuado, mas não concordou. Era um homem de princípios, e ali foi praticamente decidido o rumo da revolução de 1964.

Apesar de tudo não foi ai que as coisas foram decididas. Quando foi para o Rio Grande do Sul, o Terceiro Exército estava unânime em apoia-lo. Uma reunião da qual participaram Leonel Brizola e mais oito generais pretendiam iniciar uma reação. Leonel Brizola sugeriu que destituísse por ato de presidente os ministros existentes e o nomeasse outro Ministro da Guerra. Dessa forma iniciaria uma reação ao Golpe Militar em curso.

João Goulart não concordou, porque tal decisão levaria a um grande tributo em sangue o que não era seu desejo. Dessa forma João Goulart saiu do Brasil e asilou-se no Uruguai. (Entretanto essa decisão de João Goulart não tinha somente essa razão. comentaremos depois a outra e fundamental razão para essa sua decisão.)

Outro momento de muita coragem foi quando laçou as suas reformas de base. Se concordarmos que os homens lutam com mais fervor por aquilo que consideram como seus e com menos fervor por aquilo que podem vir a conquistar, entenderemos perfeitamente a revolta que sacudiu o Brasil de Norte a Sul quando Jango lançou as suas reformas de Base.
Eis as reformas de Base:
  • Reforma educacional: visava combater o analfabetismo com a multiplicação nacional das pioneiras experiências do Método Paulo Freire. O governo também se propunha a realizar uma reforma universitária e proibiu o funcionamento de escolas particulares. Foi imposto que 15% da renda produzida no Brasil seria direcionada à educação.
  • Reforma tributária: controle da remessa de lucros das empresas multinacionais para o exterior; o lucro deveria ser reinvestido no Brasil. Os imposto de renda seria proporcional ao lucro pessoal.
  • Reforma eleitoral: extensão do direito de voto aos analfabetos e aos militares de baixa patente.
  • Reforma agrária: terras com mais de 600 hectares seriam desapropriadas e redistribuídas à população pelo governo. Neste momento, a população agrária era maior do que a urbana.
  • Reforma urbana: foi estipulado que as pessoas que tivessem mais de uma casa poderiam ficar com apenas uma; as demais seriam doadas ao Estado ou vendidas a preço baixo.

Obviamente essas reformas deixaram muitas pessoas descontentes. Exatamente os mais poderosos, os latifundiários, os ricos que tinham mais de uma propriedade, e os donos de escolas particulares. A apoia-lo só tinha o povo que não tinha evidentemente toda essa disposição.

Os Estados Unidos da América por trás procurava insuflar não só os golpistas como também os políticos contrários a João Goulart. Hoje sabe-se que o golpe foi urdido e tramado nos bastidores da Embaixada Americana.

Além da coragem uma outra qualidade era admirável em João Goulart, ao contrário de Getúlio e de outros políticos. Ele não gostava de ferir nem matar ninguém. Quando as tropas de Mourão Filho saíram de Minas e marcharam para o Rio de Janeiro, o que foi a rigor uma aquartelada, pois não tinham nem munição, foi cogitado de se mandar aviões para bombardear essas tropas insurgentes, ao que JANGO não concordou, pois isso poderia ferir pessoas ou mata-las. Seria o início de uma guerra.

Finalmente quando no Rio Grande do Sul ele decidiu não reagir, o fez porque tinha informações privilegiadas que davam conta de que uma força tarefa Norte Americana estava nas costas do Brasil e se preparavam para intervir em apoio aos insurgentes. A intenção era dividir o Brasil em dois e portanto teríamos Brasil do norte e Brasil do sul como ocorreu na Coreia e no Vietname. Goulart não queria isso, além do enorme tributo de sangue que isso viria a cobrar do povo Brasileiro.

Fazendo um exercício de reflexão, pensemos o seguinte. Se João Goulart tivesse decidido resistir, o que aconteceria? Teríamos uma guerra civil. Quantas pessoas morreriam? O quer aconteceria com o Brasil? O Vietname hoje dividido levou 35 anos em guerra. Crianças nasceram e morreram e viveram em um país permanentemente em guerra. A Coreia também tem histórias terríveis para contar, e até hoje está dividido. Os Estados Unidos ampliariam seu domínio, a Rússia interviria a favor dos esquerdistas, e teríamos um conflito de dimensões mundiais.

A decisão de um só homem evitou tudo isso. Tal como a decisão de Getúlio Vargas quando se suicidou, a decisão de João Goulart em se exilar nos salvou a todos nós de viver em um país convulsionado por uma guerra, como queriam sem dúvida as trevas.

João Goulart seria depois assassinado por ato de um plano macabro de uma chamada Operação Condor. Quem lê essas minhas linhas há de perguntar. Mas ele não morreu de morte natural? E eu diria. Não. Ele a exemplo de Juscelino Kubitchec, e Carlos Lacerda, foi assassinado. Leia-se o livro "O BEIJO DA MORTE" de Carlos Heitor Cony. E com certeza não foi só Jango que foi assassinado nessa noite tenebrosa que se abateu sobre a nação Brasileira. Outras figuras como Tancredo Neves, Paulo Cesar Farias e sua esposa, Pedro Collor, e onde está por exemplo o médico legista que contestou o laudo pericial de Paulo Cesar Farias? Que fim levou?
  • As condições nos países do Cone Sul, nos meados dos anos 1970, não ofereciam também a menor segurança. No Chile, sangrento golpe de estado derrubara o governo constitucional e democrático do socialista Salvador Allende. Juan Domingo Perón, que voltara à presidência da Argentina (outubro de 1973) e mantinha excelente relacionamento com João Goulart[1], falecera em 1 de julho de 1974. Como vice-presidente, sua viúva, Isabel Perón (seu nome verdadeiro era Maria Estela Martinez) ocupou o governo da Argentina, cujas condições internas, tanto econômicas quanto políticas, voltaram a deteriorar-se, ao tempo em que atos de terror e violência se intensificavam, com as organizações paramilitares – Triple A (Alianza Anticomunista Argentina) e Comando de la Organización – a assassinarem militantes e líderes de esquerda, enquanto o Ejército Revolucionario del Pueblo (ERP), de origem trotskista, e as formaciones especiales da Juventude Peronista (Montoneros) realizavam seqüestros, atacavam quartéis e executavam ousadas operações de guerrilhas em Tucumán. Isabel Perón também fora deposta do governo da Argentina por um golpe de estado, em março de 1976. E diversos líderes latino-americanos, que se opunham aos regimes militares, morreram em Buenos Aires assassinados, e entre eles dois importante políticos uruguaios, o ex-ministro de estado e ex-senador Zelmar Michelini e o ex-presidente da Câmara de Deputados, Héctor Gutiérrez Ruiz, cujos cadáveres foram encontrados juntos, dentro de um automóvel, em 22 de maio de 1976[2], bem como o general Juan José Torres, que fora deposto do governo da Bolívia (1971) com o apoio do Brasil[3]. Àquela época, os órgãos de repressão da Argentina, Brasil, Uruguai, Chile, Bolívia e Paraguai haviam concertado um entendimento e desencadeado, conjuntamente e com a assistência da CIA, a Operação Condor, com o objetivo de eliminar toda e qualquer resistência aos regimes ditatoriais instalados naqueles seis países do Cone Sul [4].

  • Goulart, que montara uma empresa para a exportação de carne e arroz, em Buenos Aires, onde pretendia residir, recebeu também ameaça de morte e, segundo se informava, teve seu escritório, naquela cidade, na Avenida Corrientes, invadido, cofre e armários arrombados, por um comando cujo objetivo aparentemente fora seqüestrá-lo e matá-lo. Este fato é contestado por algumas fontes, mas algo estranho, de qualquer maneira, houve. E alternativa não restou a Goulart senão passar mais tempo em Mercedes (Argentina), onde possuía uma estância (La Villa) ou sua fazenda em Maldonaldo, perto de Punta del Este, no Uruguai. Mas, no Uruguai, onde fora recebido, em 1964, não como refugiado político e sim como presidente constitucional do Brasil, e obtivera até mesmo passaporte[5], negado pelo governo brasileiro[6], a situação igualmente se modificara. Depois do golpe de estado de 27 de junho de 1973, o governo autoritário de Juan Maria Bordaberry sujeitou-se ainda mais à influência do governo brasileiro, do qual dependia econômica e politicamente, e começou a criar as maiores dificuldades para todos os exilados, inclusive para Goulart. Seu filho, João Vicente Goulart, com 16 anos, foi preso, teve sua cabeça raspada e ficou três dias em um quartel. Sua mãe, Maria Tereza Goulart, sob a alegação de transporte irregular de carne[7]. O piloto, Rubem Rivero, foi também preso sob a acusação de militância subversiva. E o próprio Goulart, que tivera de mandar seus filhos – João Vicente e Denise – para a Inglaterra, com receio de que fossem seqüestrados[8], foi compelido pelo governo uruguaio a desistir do direito de asilo, dado que não o podia expulsar, devido aos seus grandes investimentos no país[9].

  • Goulart estava deprimido, ansiando voltar ao Brasil, o que constituía sua obsessão, e não tomava os devidos cuidados com a saúde, pois, embora fosse sabidamente cardíaco, continuava a comer sempre a gordura da carne, fumava e não dispensava algumas doses de whisky. E, em tais circunstâncias, ele decidiu fazer uma viagem à Europa, onde não apenas visitaria os filhos em Londres como verificaria as condições de mudar-se para a França[10] ou Espanha, onde ficaria perto de seus filhos que estudavam em Londres. Brizola, naquela ocasião, soube através do serviço secreto de Cuba, com qual desde 1965 nunca perdera contacto, da existência de um complô para assassinar Goulart quando ele passasse por Buenos Aires. Como não lhe queria diretamente falar, pois suas relações continuavam rompidas, procurou o escritor Edmundo Moniz, ex-diretor do Correio da Manhã, asilado em Montevidéu e amigo de ambos, e pediu-lhe que o avisasse do risco que correria[11]. Brizola, perguntado então porque ele, pessoalmente, não o fazia, inventou a desculpa de que Goulart o vira em um posto de gasolina e não o cumprimentara.
  • Diante dessa evasiva, Edmundo Moniz aceitou a incumbência e transmitiu a informação a Goulart, que tomou a iniciativa de ir apartamento de Brizola, a pretexto de visitar sua irmã Neuza, então adoentada, e despedir-se, dado que estava com a viagem marcada para a Europa. Brizola, ao saber da presença de Goulart no prédio, recolheu-se a um dos quartos do apartamento, mas o escritor e jornalista Josué Guimarães, que lá se encontrava, bem como outros amigos pressionaram-no para que aparecesse na sala, com o que ele a muito custo aquiesceu, reconciliando-se assim com o cunhado, após 12 anos de rompimento[12]. Mas os dois não conversaram sobre política. Só de assuntos pessoais, de família.

  • Pouco tempo depois, em setembro de 1976, Goulart realizou a viagem à Europa[13] e aproveitou para fazer exames no instituto cardiológico de Lyon, quando passou pela França, e após submeter-se a vários exames, recebeu uma advertência a respeito de seu estado de saúde, e escreveu uma carta a Cláudio Braga, que cuidava de seus negócios em Buenos Aires e a quem confiava assuntos políticos e pessoais, contando que os resultados foram “bem razoáveis”, considerando que não se sujeitara “nunca às prescrições médicas e regimes” [14]. Também comentou a situação no Brasil, onde “as cousas se esquentaram”, com a notícia de seu possível regresso, e se estavam “somando muita detonantes; eleições, situação econômica - social muito difícil, morte de JK, com repercussões de toda ordem e da maior magnitude (inesperada completamente para o governo), graves denúncias no campo moral etc. etc.”.[15]

  • Goulart tinha consciência de que não mais podia permanecer nem no Uruguai nem na Argentina, devido à insegurança que se instalara nesses dois países, onde recrudesceram os assassinatos dos líderes políticos, que se opunham aos regimes militares. Mas tinha dúvida sobre o que fazer. De um lado, excogitava morar em Paris. Do outro, pretendia regressar a Brasil, mesmo sem anistia política. Assim, logo após regressar da Europa a Montevidéu, solicitou a Cláudio Braga que ouvisse a Almino Afonso, que voltara a Buenos Aires uma viagem ao Brasil apesar de que estivesse exilado, sobre um possível retorno, mesmo sem anistia. Almino Afonso foi favorável. Mas nada de ir pela fronteira, nem de exílio dentro da pátria. Sua idéia era de que Goulart fizesse outra viagem à Europa, a fim de visitar o papa Paul VI, e aos Estados Unidos para um encontro com o senador democrata Edward Kennedy, irmão do ex-presidente John Kennedy e então o principal oponente das ditaduras militares instituídas na América Latina, após o que, com ampla divulgação, em New York tomaria um avião diretamente para o Rio de Janeiro, em franco desafio ao regime militar e correndo o risco de ser preso.[16] “Esta opinião foi por mim transmitida a Jango e conversamos várias vezes no Uruguai, mas ele sempre ordenava "absoluta reserva", ate sua definitiva autorização para deslanchar a operação retorno” – recordou Cláudio Braga.[17]

  • Por volta de 25 ou 26 de novembro, Goulart telefonou para Cláudio Braga, pediu-lhe que estivesse às 15 horas no bar do Hotel Columbia em Montevidéu. Após falar sobre seus interesses na Argentina, principalmente sobre um grande remate de gado que pretendia fazer em Mercedes-Corrientes, e orientá-lo sobre todas as providencias a tomar, Goulart disse a Cláudio Braga: “Agora vamos ao mais importante. Viajes primeiro a Bueno Aires e marques um jantar com Almino, transmitindo-lhe minha decisão de regressar ao Brasil; ele pode ir pensando na operação regresso, na qual, certamente, estará incorporando o Waldir (Pires)”[18].

  • Quando ambos caminhavam para o Hotel Alhambra, na parte velha e Montevidéu, Cláudio Braga ainda várias vezes lhe perguntou, se esta era uma decisão definitiva. E ele respondeu: "se não fosse, eu não estaria mandando tu falares com Almino. As conversas com Almino são conversas sérias... Ele é um homem sério. Irei antes conversar com Edward Kennedy, enquanto isso Almino irá ouvindo a quem ele considerar necessário a essa operação"

  • Cláudio Braga cumpriu a missão. Encontrou-se com Almino na confeitaria Richmond, na calle Florida em Buenos Aires, e transmitiu-lhe a decisão de Goulart. “Lembro-me que Almino Afonso disse – mais ou menos – o seguinte: ele prestará mais uma vez um grande serviço ao país.”[19] Goulart, diante de tal perspectiva, estava sob forte tensão. Dado sofrer de cardiopatia grave e haver-se ampliado sua afecção coronariana, ele havia parado de beber e começara a fazer violento regime, a fim de emagrecer, porém mal controlado, e continuou a fumar muito, não obstante a proibição do médico, e a comer ovos e carnes gordurosas, conforme o próprio depoimento de sua esposa, Maria Tereza Goulart[20]. Grande era, portanto, o perigo de que tivesse outro enfarte, como já sofrera no Uruguai, em 1969.

  • De qualquer forma, Goulart, consciente ou não deste problema, prosseguiu normalmente suas atividades. Foi encontrar-se com Maria Tereza, em Maldonado, a fim de irem juntos à fazenda em Tacuarembó e de lá partirem para Argentina, pelo interior, cruzando o rio Uruguai, pois não pretendia transitar por Buenos Aires, em virtude do clima de ameaças lá existente. E na manhã de 5 de dezembro, com a perspectiva de retornar em breve ao Brasil mesmo sem anistia[21], viajou com Maria Tereza para La Villa, a estância que possuía na província de Mercedes, Argentina. Fê-lo, sigilosamente. Mas a viagem fora, decerto, exaustiva, pois Goulart e Maria Tereza seguiram de avião apenas até Bella Unión, fronteira do Uruguai, atravessaram de lancha o rio Uruguai para Monte Caseros, prosseguiram de automóvel até Paso de los Libres, onde almoçaram com um negociante de gado no Hotel Alejandro I, após o que partiram para La Villa, distante cerca de 120 km de Uruguaiana, no Brasil.

  • Lá eles chegaram à tarde de domingo, dia 5 de dezembro, recebidos pelo administrador da fazenda, Júlio Passos. À noite, enquanto conversava com Julio Passos detalhes sobre o recolhimento do gado para vacinação, Goulart comeu um churrasco de ovelha e, depois de beber uma xícara de chá, recolheu-se por volta de 1h ao seu quarto para dormir. Às 2h40m, porém, Júlio Passos ouviu os gritos de Maria Tereza – a angústia dos gritos era tamanha que ele pensou que alguém invadira a casa – e correu até o quarto, onde viu Goulart, deitado, com a mão no coração, e ela a tentar abrir-lhe os braços para fazê-lo respirar. Cinco minutos depois, às 2h45m, Goulart estava morto. O médico, Ricardo Rafael Ferrari, que o motorista Roberto Ulrich, o “peruano”, correra para buscar, já nada mais pôde fazer. E, após examinar o corpo, diagnosticou no atestado de óbito, como causa da morte: enfarte do miocárdio.

  • Goulart “passara incólume por uma dezenas de inquéritos”, conforme Elio Gaspari salientou,[22] purgara doze anos de exílio, mas a ditadura, o regime autoritário, instituído pelo golpe de estado de 1964, mostrou a sua face cruel, desumana e mesquinha. O governo do general Ernesto Geisel, embora se propusesse a promover, gradativamente, a abertura política, não decretou luto oficial, o que obrigou José Magalhães Pinto, presidente do Senado, a mandar baixar a bandeira a meio-pau hasteada, em sinal de luto, no prédio do Congresso, e o Departamento de Censura proibiu a transmissão de comentários sobre a carreira política de Goulart, através do rádio e televisão, só permitindo “a simples nota do falecimento”, desde que não fosse “repetida sucessivamente”[23].

  • Mesmo a autorização para que o seu corpo fosse sepultado no Brasil, gerou sérias controvérsias, porque o general Sílvio Frota, ministro da Guerra, tentou anular a autorização dada pelo vice-presidente da República general Adalberto Pereira dos Santos, para que o féretro atravessasse a ponte presidente Justo que ligava a cidade de Paso de los Libres, na Argentina, a Uruguaiana, no Brasil[24]. Não conseguiu. Só assim, doze anos, oito meses e quatro dias após asilar-se no Uruguai, o presidente constitucional da República, já sem vida, teve permissão de regressar ao Brasil para ser enterrado em São Borja, onde nascera.
  • Em relação ao livro "O BEIJO DA MORTE", No ápice da tragédia estaria um assassinato de um ex-presidente do Brasil por um Presidente do Brasil, O General Geisel, um dos generais que exerceram poder ditatorial por quase vinte anos. No livro um capítulo inteiro escrito por Anna Lee aponta para um pelego uruguaio chamado de Mario Naira Barreiro, hoje prisioneiro em Charqueadas por delinqüência financeira e política, sustenta que tem umas 40 horas de fitas, onde muita gente, inclusive Jango fala sobre conteúdos ainda mais misteriosos do que os seus próprios assassinatos. Tais fitas ainda não foram lidas. O ex-agente de crimes políticos quer dinheiro para mostrar o que diz que tem. Mas, uma coisa parece estar coerente do que depreendeu da conversa de Anna Lee com o uruguaio: Goulart foi morto a pedido do Brasil. Segundo o uruguaio, a autorização para o envenenamento de Jango partiu do General Geisel (1908-1996) e foi transmitida a Fleury, que acertou os detalhes da criminosa operação chamada de “Escorpião”, com o serviço de inteligência do Uruguai, detalhes da operação, chamada Escorpião, que teria sido acompanhada e financiada pela CIA. Cony, Um dos mais respeitados escritores brasileiros, eleito imortal da Academia Brasileira de Letras, dedicou-se á construção do texto “O Beijo da Morte” durante um ano em co-parceria dom a doutoranda em Jornalismo carioca, Anna Lee.
Por tudo isso é que eu admiro, que eu santifico um homem que foi para mim um exemplo de político, corajoso, comprometido, de princípios, um homem que por certo terá seu lugar na história ao lado daqueles que decidiram para melhor os destinos dos povos do mundo.





segunda-feira, 15 de junho de 2009

COMEÇOU A BAIXARIA - A carta que não foi publicada.




De Dilma Rousseff

Senhor Jornalista Carlos Eduardo Lins da SilvaOmbudsmann da Folha de São Paulo,
1. Em 30/03/2009, a jornalista Fernanda Odilla entrevistou-me, por telefone, a pedido do chefe de redação da Folha de São Paulo, em Brasília, Melchíades Filho, acerca das minhas atividades na resistência à ditadura militar.

2. Naquela ocasião ela me informou que para a realização da matéria jornalística, que foi publicada dia 05/04/09, tinha estado no Superior Tribunal Militar – STM. No entanto, eu soube posteriormente que, com o argumento de pesquisar sobre o Sr. Antonio Espinosa, do qual detinha autorização expressa para tal , aproveitara a oportunidade e pesquisara informações sobre os meus processos, retirando cópias de documentos que diziam respeito exclusivamente a mim, sem a minha devida autorização

3. A repórter esteve também no Arquivo Público de São Paulo, onde requereu pesquisa nos documentos e processos que me mencionavam, relativos ao período em que militei na resistência à ditadura militar. Neste caso, é política do Arquivo de São Paulo disponibilizar livremente todos os dados arquivados e, em caso de fotocópia, autenticar a cópia no verso com os dizeres “confere com o original”, com a data e a assinatura do funcionário responsável pela liberação do documento.

4. Os documentos pesquisados pela jornalista foram aqueles relativos ao Prontuário nº 76.346 e as OSs 0975 e 0029, sendo também solicitadas extrações de cópias.

5. Apesar da minha negativa durante a entrevista telefônica de 30/03 sobre minha participação ou meu conhecimento do suposto seqüestro de Delfim Neto, a matéria publicada tinha como título de capa “Grupo de Dilma planejou seqüestro do Delfim”. O título, que não levou em consideração a minha veemente negativa, tem características de “factóide”, uma vez que o fato, que teria se dado há 40 anos, simplesmente não ocorreu. Tal procedimento não parece ser o padrão da Folha de São Paulo.

6. O mais grave é que o jornal Folha de São Paulo estampou na página A10, acompanhando o texto da reportagem, uma ficha policial falsa sobre mim. Essa falsificação circula pelo menos desde 30 de novembro do ano passado na internet, postada no site www.ternuma.com.br (“terrorismo nunca mais”), atribuindo-me diversas ações que não cometi e pelas quais nunca respondi, nem nos constantes interrogatórios, nem nas sessões de tortura a que fui submetida quando fui presa pela ditadura. Registre-se também que nunca fui denunciada ou processada pelos atos mencionados na ficha falsa.

7. Após a publicação, questionei por inúmeras vezes a Folha de São Paulo sobre a origem de tal ficha, especificamente o Sr. Melchiades Filho, diretor da sucursal de Brasília. Ele me informou que a jornalista Fernanda Odilla havia obtido a cópia da ficha em processo arquivado no DEOPS – Arquivo Público de São Paulo. Ficou de enviar-me a prova.

8. Como isso não aconteceu, solicitei formalmente os documentos sob a guarda do Arquivo Público de São Paulo que dizem respeito a minha pessoa e, em especial, cópia da referida ficha. Na pesquisa, não foi encontrada qualquer ficha com o rol de ações como a publicada na edição de 05/04/2009. Cabe destacar que os assaltos e ações armadas que constam da ficha veiculada pela Folha de São Paulo foram de responsabilidade de organizações revolucionárias nas quais não militei. Além disso, elas ocorreram em São Paulo em datas em que eu morava em Belo Horizonte ou no Rio de Janeiro. Ressalte-se que todas essas ações foram objeto de processos judiciais nos quais não fui indiciada e, portanto, não sofri qualquer condenação. Repito, sequer fui interrogada, sob tortura ou não, sobre aqueles fatos.

9. Mais estranho ainda é que a legenda da ficha publicada pela Folha dizia: “Ficha de Dilma após ser presa com crimes atribuídos a ela, mas que ela não cometeu”. Ora, se a Folha sabia que os chamados crimes atribuídos a mim não foram por mim cometidos, por que publicar a ficha? Se optasse pela publicação, como ocorreu, por que não informar ao leitor de onde vinha a certeza da falsidade? Se esta certeza decorria de investigações específicas realizadas pela Folha, por que não informar ao leitor os fatos?

10. O Arquivo Público de São Paulo também disponibilizou cópia do termo de compromisso assinado pela jornalista quando de sua pesquisa, ficando evidente que a repórter não teve acesso a nenhum processo que tivesse qualquer ficha igual à publicada no jornal.

11. Mais ainda: a referida não existe em nenhum dos arquivos pesquisados pela jornalista, seja o STM, seja o Arquivo Público de São Paulo. O fato é que até o momento a Folha de São Paulo não conseguiu demonstrar efetivamente a origem do documento.

12. Considero ainda que a matéria publicada na sexta-feira,17 de março, em que a Folha relata as minhas declarações ao jornalista Eduardo Costa, da rádio Itatiaia, de Belo Horizonte, não esclarece o cerne da questão sobre a responsabilidade do jornal no lamentável e até agora estranho episódio: de onde veio a ficha que afirmo ser falsa?

13. Após 21 dias de espera, não acredito ser necessária uma grande investigação para responder à seguintes questões: em que órgão público a Folha de São Paulo obteve a ficha falsa? A quem interessa essa manipulação? Parece-me óbvio que a certeza sobre a origem de documentos publicados como oficiais é um pré-requisito para qualquer publicação responsável.

14. Transcrevo abaixo o texto literal do termo de responsabilidade assinado pela jornalista em 22/01/09:
“Declaro, para todos os fins de Direito, assumir plena e exclusiva responsabilidade, no âmbito civil e criminal, por quaisquer danos morais ou materiais que possa causar a terceiros a divulgação de informações contidas em documentos por mim examinados e a que eu tenha dado causa. Ficam, portanto, o Governo do Estado de São Paulo e o Arquivo do Estado de São Paulo exonerados de qualquer responsabilidade relativa a esta minha solicitação.
Declaro, ainda, estar ciente da legislação em vigor atinente ao uso de documentos públicos, em especial com relação aos artigos 138 e 145 (calúnia, injúria e difamação) do Código Penal Brasileiro.
Assumo, finalmente, o compromisso de citar a fonte dos documentos (Arquivo do Estado de São Paulo) nos casos de divulgação por qualquer meio (imprensa escrita, radiofônica ou televisiva, internet, livros, teses, etc).” (Cópia em anexo)

15. Por último, cabe deixar claro que a ficha falsa foi divulgada em vários sites de extrema direita, como: a) Ternuma (Terrorismo Nunca Mais), blog de apoio ao Cel. Carlos Alberto Brilhante Ustra, ficha falsa postada em 30 de novembro de 2008; b) Coturno Noturno – Blog do Coronel: ficha falsa postada em 27 de março de 2009 (a ficha está “atualizada” apresentando uma foto atual) (http://coturnonoturno.blogspot.com/2009/04/desta-parte-dilma-lembra-tudo.html). A partir daí, outros sites na internet também divulgaram a ficha: a) http://fórum.hardmob.com.Br/showthread.php; b) http:/www.viomundo.com.Br/blog/dilma-terrorista/